Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021682-37.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 03:26

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 13:43

Expedição de documento

14/04/2026, 13:42

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:42

Expedição de documento

14/04/2026, 13:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 03:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:00

Publicação

22/01/2026, 00:38

Publicação

22/01/2026, 00:35

Todas as movimentações(240)

Publicação

16/04/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 03:26

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 13:43

Expedição de documento

14/04/2026, 13:42

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

14/04/2026, 13:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 03:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:00

Publicação

22/01/2026, 00:38

Publicação

22/01/2026, 00:35

Documento

13/01/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:46

Expedição de documento

07/01/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

26/12/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 01:42

Documento

19/12/2025, 17:43

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:39

Publicação

18/12/2025, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:39

Expedição de documento

16/12/2025, 18:02

Expedição de documento

16/12/2025, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:18

Documento

03/12/2025, 17:43

Documento

30/11/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:56

Decurso de Prazo

25/09/2025, 10:25

Publicação

03/09/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:29

Expedição de documento

01/09/2025, 15:01

Expedição de documento

01/09/2025, 15:01

Outras Decisões

01/09/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:10

Decurso de Prazo

04/06/2025, 08:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 05:40

Expedição de documento

19/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 16:48

Desarquivamento

30/04/2025, 16:48

Expedição de documento

30/04/2025, 16:48

Expedição de documento

30/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:11

Definitivo

24/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:09

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 23:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 03:31

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:21

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:21

Publicação

10/12/2024, 02:34

Publicação

10/12/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:33

Expedição de documento

06/12/2024, 17:40

Expedição de documento

06/12/2024, 17:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:38

Expedição de documento

06/12/2024, 17:36

Expedida/certificada

06/12/2024, 17:36

Expedição de documento

06/12/2024, 17:36

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 08:35

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:34

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:33

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:03

Publicação

26/07/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:45

Expedição de documento

24/07/2024, 18:08

Expedição de documento

24/07/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:32

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:13

Expedição de documento

21/02/2024, 15:49

Evolução da Classe Processual

21/02/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:43

Decurso de Prazo

14/12/2023, 05:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:18

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:39

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:33

Publicação

27/11/2023, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 08:08

Expedição de documento

23/11/2023, 15:02

Expedição de documento

23/11/2023, 15:02

Devolvidos os autos

14/11/2023, 15:39

Documento

14/11/2023, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 13:24

Ato ordinatório

23/03/2023, 15:00

Devolvidos os autos

15/03/2023, 16:21

Documento

15/03/2023, 16:21

Documento

15/03/2023, 16:21

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2022, 17:28

Ato ordinatório

19/04/2022, 14:08

Mero expediente

18/04/2022, 16:08

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:32

Recebimento

22/11/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:52

Publicação

23/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 02:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 18:36

Expedição de documento

21/09/2021, 12:46

Remessa

21/09/2021, 12:46

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 15:00

Entrega em carga/vista

23/07/2021, 10:07

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 15:05

Publicação

19/06/2020, 12:09

Expedição de documento

18/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 14:31

Petição (Contra-razões)

02/04/2020, 16:15

Entrega em carga/vista

19/02/2020, 15:13

Ato ordinatório

19/02/2020, 12:24

Petição (Apelação)

18/02/2020, 16:16

Entrega em carga/vista

10/02/2020, 18:22

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 17:26

Publicação

19/12/2019, 13:54

Expedição de documento

18/12/2019, 09:59

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 13:26

Procedência em Parte

10/12/2019, 18:09

Conclusão (para julgamento)

10/12/2019, 18:04

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 18:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

30/07/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:06

Publicação

25/05/2019, 08:25

Expedição de documento

23/05/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2019, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/05/2019, 14:23

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 11:17

Mero expediente

14/12/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

18/09/2018, 12:48

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 12:41

Mero expediente

10/09/2018, 18:28

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 17:04

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 12:06

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 15:29

Ato ordinatório

13/12/2017, 17:50

Documento

13/12/2017, 17:06

Ato ordinatório

12/12/2017, 12:16

Ato ordinatório

28/11/2017, 14:49

Expedição de documento

28/11/2017, 13:59

Petição (Contra-razões)

22/11/2017, 13:07

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 14:15

Mero expediente

25/10/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 11:58

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 15:34

Mero expediente

28/09/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 16:16

Expedição de documento

23/01/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 17:32

Mero expediente

14/10/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 14:55

Expedição de documento

14/12/2015, 10:15

Petição (Embargos de declaração)

05/12/2015, 16:41

Publicação

18/11/2015, 13:05

Expedição de documento

17/11/2015, 10:11

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 13:26

Mero expediente

12/11/2015, 16:47

Entrega em carga/vista

08/10/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 14:47

Expedição de documento

14/09/2015, 10:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 14:51

Documento

12/08/2015, 09:25

Entrega em carga/vista

30/07/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 16:54

Documento

24/07/2015, 16:48

Ato ordinatório

17/07/2015, 08:39

Expedição de documento

16/07/2015, 15:31

Ato ordinatório

14/07/2015, 18:10

Expedição de documento

13/07/2015, 15:57

Ato ordinatório

07/07/2015, 13:25

Ato ordinatório

07/07/2015, 13:24

Expedição de documento

07/07/2015, 08:37

Ato ordinatório

06/07/2015, 14:31

Petição (Resposta)

29/06/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 19:07

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 18:41

Publicação

10/06/2015, 21:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:59

Expedição de documento

08/06/2015, 17:24

Ato ordinatório

02/06/2015, 17:59

Expedição de documento

26/05/2015, 15:04

Ato ordinatório

13/04/2015, 13:30

Petição (Contestação)

20/02/2015, 10:14

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 15:53

Documento

02/12/2014, 14:36

Documento

28/11/2014, 09:27

Expedição de documento

25/11/2014, 09:56

Expedição de documento

12/11/2014, 19:54

Ato ordinatório

10/11/2014, 14:57

Ato ordinatório

10/11/2014, 14:55

Expedição de documento

10/11/2014, 10:22

Expedição de documento

10/11/2014, 10:21

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 14:28

Mero expediente

24/10/2014, 17:23

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 16:22

Expedição de documento

23/10/2014, 16:21

Expedição de documento

23/10/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 15:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/10/2014, 13:27

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 13:25

Remessa (outros motivos)

20/10/2014, 13:24

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 13:23

Distribuição (sorteio)

20/10/2014, 10:38