Apelação / Remessa Necessária 0001853-90.2016.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Diamantino 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELTON GEORGE RAMOS

OAB/MT 11237·CPF·Representa: Réu

CELITO LILIANO BERNARDI

OAB/MT 7008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PERITO

Terceiro

SUELENE LIMA MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 16:49

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de SUELENE LIMA MARCELINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:56

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 16:49

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de SUELENE LIMA MARCELINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/10/2020, 19:50

Decisão

•12/04/2022, 23:19

12/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 18:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:56

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:40

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

07/06/2023, 15:05

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 18:54

Despacho

•19/12/2022, 12:46

Sentença

•13/03/2023, 16:50

Decisão

•01/06/2023, 11:59

Decisão

•18/09/2023, 17:03