Apelação / Remessa Necessária 0040254-55.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência SocialApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:13

Trânsito em julgado

10/10/2023, 17:13

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:35

Publicação

18/09/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 21:17

Petição (Resposta)

15/09/2023, 15:12

Expedição de documento

14/09/2023, 17:10

Expedição de documento

14/09/2023, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

14/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:00

Mérito

05/09/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:53

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 18:11

Petição (Resposta)

24/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(35)

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:13

Trânsito em julgado

10/10/2023, 17:13

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:35

Publicação

18/09/2023, 01:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 21:17

Petição (Resposta)

15/09/2023, 15:12

Expedição de documento

14/09/2023, 17:10

Expedição de documento

14/09/2023, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

14/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:00

Mérito

05/09/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:53

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 18:11

Petição (Resposta)

24/08/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 01:13

Expedição de documento

22/08/2023, 18:40

Expedição de documento

22/08/2023, 18:40

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 15:39

Documento

25/01/2023, 15:38

Mero expediente

16/01/2023, 11:44

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:34

Redistribuição (sorteio; erro material)

30/09/2022, 15:53

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:52

Redistribuição por prevenção

30/09/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

31/07/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

12/06/2022, 14:39

Petição (Resposta)

06/06/2022, 12:30

Expedição de documento

24/05/2022, 17:14

Documento (Petição (outras))

24/05/2022, 15:41

Documento (Petição (outras))

24/05/2022, 15:40

Mudança de Classe Processual

24/05/2022, 15:31

Recebimento

23/05/2022, 11:54

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 11:54