Execução Fiscal 0033174-74.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ANA MARIA ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME

Reu

ANTONIO AUGUSTO BELAGAMBA

CPF

Reu

DORIVAL DOS SANTOS FERREIRA

Reu

MARISANGELA ZIRBES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

24/04/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:47

Definitivo

10/02/2025, 15:47

Trânsito em julgado

10/02/2025, 15:46

Publicação

27/09/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento

25/09/2024, 14:06

Documento

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:17

Documento

29/06/2024, 04:12

Expedição de documento

13/06/2024, 14:20

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:14

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:43

Todas as movimentações(70)

Documento

24/04/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:47

Definitivo

10/02/2025, 15:47

Trânsito em julgado

10/02/2025, 15:46

Publicação

27/09/2024, 02:17

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento

25/09/2024, 14:06

Documento

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:17

Documento

29/06/2024, 04:12

Expedição de documento

13/06/2024, 14:20

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:14

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:43

Trânsito em julgado

01/04/2024, 16:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:22

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:01

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:01

Expedição de documento

16/02/2024, 17:01

Ausência de pressupostos processuais

11/02/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 16:37

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

02/12/2023, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANA MARIA ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0033174-74.2012.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 21:36

Expedida/certificada

28/11/2023, 21:36

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 10:34

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:34

Decurso de Prazo

13/10/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:20

Ato ordinatório

09/09/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 12:52

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:03

Mero expediente

14/12/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 12:10

Publicação

20/07/2020, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 00:13

Expedição de documento

15/07/2020, 19:08

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 19:08

Redistribuição (sorteio; erro material)

15/07/2020, 19:08

Remessa

15/07/2020, 19:08

Expedição de documento

09/06/2020, 09:27

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2020, 09:04

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 13:42

Entrega em carga/vista

23/04/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 16:53

Expedição de documento

15/07/2015, 17:23

Expedição de documento

08/06/2015, 13:24

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 15:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/01/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 14:36

Remessa (outros motivos)

16/01/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 16:09

Ato ordinatório

21/09/2012, 14:10

Ato ordinatório

21/09/2012, 14:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/09/2012, 14:10

Expedição de documento

21/09/2012, 14:09

Ato ordinatório

21/09/2012, 14:09

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 14:08

Distribuição (sorteio)

20/09/2012, 16:17

Decisão

•29/11/2023, 00:00