Execução Fiscal 0045735-33.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

31/10/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 13:10

Definitivo

20/09/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:09

Documento

01/08/2024, 08:08

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 17:38

Documento

26/04/2024, 06:22

Documento

19/04/2024, 07:25

Expedição de documento

04/04/2024, 14:27

Expedição de documento

04/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

27/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 22:54

Expedição de documento

11/02/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 16:57

Todas as movimentações(88)

Documento

31/10/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 13:10

Definitivo

20/09/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:09

Documento

01/08/2024, 08:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 17:38

Documento

26/04/2024, 06:22

Documento

19/04/2024, 07:25

Expedição de documento

04/04/2024, 14:27

Expedição de documento

04/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

27/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 22:54

Expedição de documento

11/02/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 16:57

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

02/12/2023, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 18:43

Expedição de documento

28/11/2023, 21:37

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 09:00

Ato ordinatório

13/12/2022, 08:59

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:54

Expedição de documento

27/10/2022, 17:57

Decurso de Prazo

14/10/2022, 07:16

Decurso de Prazo

13/10/2022, 19:29

Publicação

27/09/2022, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 21:28

Expedição de documento

23/09/2022, 13:55

Expedição de documento

23/09/2022, 13:55

Outras Decisões

23/09/2022, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:04

Ato ordinatório

09/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 19:17

Decurso de Prazo

12/02/2021, 11:29

Mero expediente

14/12/2020, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 17:50

Expedição de documento

22/07/2020, 17:12

Conclusão (para decisão)

22/07/2020, 17:12

Redistribuição (sorteio; erro material)

22/07/2020, 17:12

Remessa

22/07/2020, 17:11

Expedição de documento

09/06/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 14:31

Expedição de documento

19/08/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 14:03

Mero expediente

03/05/2019, 10:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 16:55

Expedição de documento

17/05/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 16:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/01/2015, 13:55

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/01/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 09:33

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 09:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2014, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 14:07

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 13:36

Mero expediente

01/07/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2013, 15:49

Documento

19/06/2013, 15:13

Documento

19/06/2013, 14:48

Expedição de documento

19/06/2013, 13:44

Documento

19/06/2013, 13:44

Expedição de documento

11/03/2013, 16:02

Expedição de documento

11/03/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 13:47

Mero expediente

09/01/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

09/01/2013, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 18:23

Expedição de documento

08/01/2013, 18:23

Entrega em carga/vista

03/01/2013, 17:48

Distribuição (sorteio)

14/12/2012, 14:22