Apelação / Remessa Necessária 1032543-35.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

12/02/2026, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 16:57

Expedição de documento

12/02/2026, 16:57

Outras Decisões

11/02/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:52

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:11

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 02:01

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:09

Documento

15/11/2025, 14:39

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:56

Publicação

29/10/2025, 15:32

Todas as movimentações(136)

Expedição de documento

12/02/2026, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 16:57

Expedição de documento

12/02/2026, 16:57

Outras Decisões

11/02/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 17:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:52

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:11

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 02:01

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:09

Documento

15/11/2025, 14:39

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:56

Publicação

29/10/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 15:32

Expedição de documento

23/10/2025, 13:28

Recurso Especial

23/10/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:20

Decurso de Prazo

24/09/2025, 08:17

Expedição de documento

11/09/2025, 17:31

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:50

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:48

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 09:20

Retificação de Classe Processual

28/08/2025, 09:16

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:22

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:07

Petição (Recurso extraordinário)

20/08/2025, 09:54

Petição (Recurso especial)

20/08/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:31

Publicação

04/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 03:12

Expedição de documento

31/07/2025, 19:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:49

Mérito

31/07/2025, 16:43

Para julgamento de mérito

29/07/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:16

Adiado

21/07/2025, 17:09

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:40

Para julgamento de mérito

11/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:11

Expedição de documento

04/07/2025, 16:42

Expedição de documento

04/07/2025, 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 11:57

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:55

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:14

Decurso de Prazo

01/07/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:54

Publicação

23/06/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 02:12

Expedição de documento

17/06/2025, 17:05

Expedição de documento

17/06/2025, 17:05

Mero expediente

17/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

06/06/2025, 14:14

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:40

Expedição de documento

21/05/2025, 13:06

Mudança de Classe Processual

21/05/2025, 13:05

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:15

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:00

Expedição de documento

12/05/2025, 18:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:47

Mérito

09/05/2025, 19:45

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 22:46

Para julgamento de mérito

30/04/2025, 19:41

Decurso de Prazo

29/04/2025, 02:03

Expedição de documento

23/04/2025, 11:28

Expedição de documento

23/04/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 21:30

Decurso de Prazo

16/04/2025, 02:00

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:06

Decurso de Prazo

21/03/2025, 02:01

Mudança de Classe Processual

18/03/2025, 13:18

Expedição de documento

18/03/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:34

Decurso de Prazo

01/03/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:04

Publicação

25/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:07

Expedição de documento

22/02/2025, 15:24

Provimento em Parte

22/02/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 18:25

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 18:23

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:07

Retirado

18/12/2024, 22:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 02:03

Expedição de documento

16/12/2024, 18:19

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

16/12/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 14:05

Pedido de inclusão

16/12/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 14:05

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 18:17

Decurso de Prazo

12/12/2024, 02:03

Expedição de documento

06/12/2024, 19:30

Expedição de documento

06/12/2024, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2024, 18:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:00

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 17:09

Decurso de Prazo

25/10/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:28

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:00

Expedição de documento

23/09/2024, 17:25

Retificação de Classe Processual

23/09/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:01

Publicação

10/09/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:01

Expedição de documento

06/09/2024, 12:21

Expedição de documento

06/09/2024, 12:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:11

Expedição de documento

25/04/2024, 11:14

Mero expediente

24/04/2024, 23:37

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 16:32

Redistribuição (prevenção; erro material)

23/04/2024, 16:32

Documento

23/04/2024, 10:03

Documento

23/04/2024, 10:03

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 09:55

Recebimento

19/04/2024, 13:29

Distribuição (sorteio)

19/04/2024, 13:29