Execução Fiscal 0002975-40.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2010

Valor da Causa

R$ 9.521,68

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:26

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAVA EM GRAU DE RECURSO NO TJMT, OPORTUNIDADE EM QUE FICAM INTIMADOS AINDA PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:55

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:22

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

27/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2020, 13:46

Despacho

•03/02/2020, 13:45

21/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:26

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAVA EM GRAU DE RECURSO NO TJMT, OPORTUNIDADE EM QUE FICAM INTIMADOS AINDA PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:55

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:22

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:22

Juntada de resposta

20/05/2023, 15:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/05/2023, 15:22

Juntada de recurso especial

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação

20/05/2023, 15:21

Juntada de contrarrazões

20/05/2023, 15:21

Juntada de decisão

20/05/2023, 15:21

Juntada de despacho

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de resposta

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de resposta

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de petição

20/05/2023, 15:21

Juntada de petição

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de despacho

20/05/2023, 15:21

Juntada de despacho

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de petição

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de intimação de pauta

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de resposta

20/05/2023, 15:21

Devolvidos os autos

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de acórdão

20/05/2023, 15:21

Juntada de resposta

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0002975-40.2010.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Extinção do Crédito Tributário, Índice da Alíquota] Relator: Dr. GILBERTO LOPES BUSSIKI Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). GRACIEMA RIBEIRO DE CARAVELLAS, DES(A). LUIZ

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.ju

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2020, 11:26

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 18:01

Conclusos para despacho

29/09/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 22:58

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2020, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 12:20

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 22:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/02/2020.

23/03/2020, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:50

Conclusos para decisão

03/02/2020, 13:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

06/09/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

06/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2016, 00:00

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2013, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/12/2013, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

12/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/07/2013, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

24/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/02/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/05/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/02/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/02/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

08/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/02/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/01/2010, 00:00

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Despacho

•06/04/2020, 22:22

Recurso de sentença

•19/05/2020, 15:45

Despacho

•21/11/2020, 18:01

Despacho

•14/06/2021, 15:22

Despacho

•13/01/2022, 16:27

Acórdão

•18/04/2022, 10:01

Acórdão

•18/04/2022, 10:46

Acórdão

•18/04/2022, 10:47

Outros documentos

•28/06/2022, 15:53

Acórdão

•21/07/2022, 09:33

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/02/2020, 13:46

Despacho

•03/02/2020, 13:45

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Sentença

•03/02/2020, 13:45

Despacho

•06/04/2020, 22:22

Recurso de sentença

•19/05/2020, 15:45

Despacho

•21/11/2020, 18:01

Despacho

•14/06/2021, 15:22

Despacho

•13/01/2022, 16:27

Acórdão

•18/04/2022, 10:01

Acórdão

•18/04/2022, 10:46

Acórdão

•18/04/2022, 10:47

Outros documentos

•28/06/2022, 15:53

Acórdão

•21/07/2022, 09:33

Acórdão

•21/07/2022, 11:56

Acórdão

•21/07/2022, 11:56

Decisão

•27/10/2022, 13:45

Despacho

•12/01/2023, 14:44

Acórdão

•27/02/2023, 10:28

Acórdão

•27/02/2023, 12:52

Acórdão

•27/02/2023, 12:52