Cumprimento de sentença 1039257-97.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.108,21

Orgao julgador

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE PEREIRA

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:05

Recebidos os autos

27/02/2023, 01:00

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MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES

OAB/MT 228490•Representa: ATIVO

IGHOR MIGUEIS RIBEIRO

OAB/MT 24804•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 19:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039257-97.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, que teve seu desfecho por sentença que julgou procedente declarar a inexigibilidade do débito discutido no presente processo; condenar a Reclamada a indenizar o Reclamante pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 3.000,00

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:59

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 10:14

Outros documentos

•14/03/2022, 09:36

Outros documentos

•29/03/2022, 16:00

Decisão

•01/04/2022, 10:44

Acórdão

•16/06/2022, 22:17

Sentença

•25/01/2023, 18:16

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