Agravo em Recurso Especial 1056946-05.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1056946-05.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

10/10/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 491839/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491839 - EDcl no AgInt no AREsp 2516271 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:20

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIATELLO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516271/MT

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000467-2024-AJC-1T)

06/08/2024, 14:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000467-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

05/08/2024, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491839/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516271/MT

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/06/2024, 19:00

Documentos

•22/11/2023, 18:28

•22/11/2023, 18:29

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