Procedimento Comum Cível 1002482-91.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

JOVELINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUCIANO FERNANDES

OAB/MT 12849·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP 350358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOVELINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/01/2025, 02:14

Recebidos os autos

11/01/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/05/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

18/05/2023, 15:35

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/01/2025, 02:14

Recebidos os autos

11/01/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 08/11/2024 23:59

Documentos

Despacho

•19/02/2020, 15:18

Decisão

•30/08/2021, 16:58

09/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/05/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

18/05/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:58

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 1ª Vara PJE nº 1002482-91.2019.8.11.0021 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOVELINA ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ambos qualificados no processo em epígrafe, na qual se pleiteia a concessão de aposentadoria por idade rural. Alega a autora, em síntese, que desempenhou atividade rural em regime de economia familiar pelo período necessário para concessão do benefício, alé

26/01/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:38

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 20:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 16:35 1ª VARA DE ÁGUA BOA

23/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2021, 09:03

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 15:33

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 16:30 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

31/08/2021, 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 16:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:17

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:02

Decorrido prazo de JOVELINA ALVES DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:12

Conclusos para decisão

01/04/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:38

Publicado Despacho em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/03/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:58

Juntada de Petição de Petição

12/03/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:18

Conclusos para decisão

02/12/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:58

Despacho

•25/11/2021, 20:52

Sentença

•25/01/2023, 18:26

Informação

•15/10/2024, 16:18