Apelação Cível 1058329-18.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 17:57

Trânsito em julgado

18/11/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:19

Mudança de Classe Processual

06/10/2025, 15:48

Petição (Resposta)

03/10/2025, 18:51

Expedição de documento

03/10/2025, 14:39

Expedição de documento

03/10/2025, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:56

Mérito

03/10/2025, 11:55

Para julgamento de mérito

25/09/2025, 15:43

Decurso de Prazo

25/09/2025, 02:03

Adiado

22/09/2025, 14:25

Para julgamento de mérito

22/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(117)

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 17:57

Trânsito em julgado

18/11/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:19

Mudança de Classe Processual

06/10/2025, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Resposta)

03/10/2025, 18:51

Expedição de documento

03/10/2025, 14:39

Expedição de documento

03/10/2025, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:56

Mérito

03/10/2025, 11:55

Para julgamento de mérito

25/09/2025, 15:43

Decurso de Prazo

25/09/2025, 02:03

Adiado

22/09/2025, 14:25

Para julgamento de mérito

22/09/2025, 14:21

Decurso de Prazo

16/09/2025, 02:21

Petição (Resposta)

15/09/2025, 18:27

Publicação

12/09/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:04

Publicação

12/09/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:04

Expedição de documento

10/09/2025, 12:00

Expedição de documento

10/09/2025, 11:51

Expedição de documento

10/09/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 15:48

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:47

Mudança de Classe Processual

08/09/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 14:48

Documento

08/09/2025, 14:47

Documento

08/09/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 17:17

Publicação

15/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 03:10

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2024, 18:22

Ato ordinatório

14/02/2024, 18:22

Expedição de documento

13/02/2024, 08:32

Expedição de documento

13/02/2024, 08:32

Recurso especial

09/02/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 14:39

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:38

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:09

Expedição de documento

27/10/2023, 16:08

Ato ordinatório

24/10/2023, 13:31

Ato ordinatório

24/10/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 22:32

Retificação de Classe Processual

23/10/2023, 22:31

Petição (Recurso especial)

23/10/2023, 20:02

Decurso de Prazo

07/10/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:03

Expedição de documento

04/10/2023, 14:49

Expedição de documento

04/10/2023, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:53

Mérito

02/10/2023, 18:52

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:07

Para julgamento de mérito

25/09/2023, 19:06

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 21:15

Publicação

18/09/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 21:18

Expedição de documento

14/09/2023, 20:18

Expedição de documento

14/09/2023, 20:18

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/09/2023, 11:43

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:46

Expedição de documento

22/08/2023, 10:13

Retificação de Classe Processual

22/08/2023, 10:10

Ato ordinatório

22/08/2023, 10:10

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2023, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 01:02

Expedição de documento

18/08/2023, 11:33

Expedição de documento

18/08/2023, 11:33

Não-Provimento

18/08/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:08

Mérito

15/08/2023, 21:00

Decurso de Prazo

10/08/2023, 17:16

Para julgamento de mérito

08/08/2023, 13:19

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:20

Publicação

31/07/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 18:56

Expedição de documento

27/07/2023, 18:54

Expedição de documento

27/07/2023, 18:34

Decurso de Prazo

20/07/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:15

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:24

Expedição de documento

01/06/2023, 13:22

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 13:20

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:12

Publicação

01/06/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:15

Ato ordinatório

30/05/2023, 00:38

Expedição de documento

30/05/2023, 00:37

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:00

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:25

Expedição de documento

29/11/2022, 15:35

Ato ordinatório

29/11/2022, 15:28

Mero expediente

29/11/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 11:26

Recebimento

28/03/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:25

Remessa (em diligência)

07/10/2021, 18:51

Trânsito em julgado

07/10/2021, 18:50

Mero expediente

07/10/2021, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 13:58

Expedição de documento

28/01/2021, 21:20

Documento (Petição (outras))

26/01/2021, 18:35

Documento (Petição (outras))

26/01/2021, 18:32

Recebimento

21/01/2021, 15:07

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 15:06