Execução Fiscal 1049564-24.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.713,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

GINCO

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

GINCO

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:13

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:54

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:33

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 18:50

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 25/01/2023

22/09/2023, 18:34

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:13

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:54

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 10:48

Decisão

•11/03/2021, 17:52

21/10/2023, 15:33

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 18:50

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 25/01/2023

22/09/2023, 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/06/2023, 18:10

Processo Desarquivado

07/06/2023, 18:09

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 19:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 07:22

Recebidos os autos

28/02/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:59

Processo Desarquivado

27/02/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de resposta

31/01/2023, 14:06

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:53

Juntada de Petição de resposta

26/01/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049564-24.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instrui

26/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:46

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2022, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 19:53

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 11:42

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão

09/03/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020, 14:25

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2020, 10:48

Conclusos para decisão

15/10/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:53

Sentença

•25/01/2023, 18:38