Execução Fiscal 1002671-09.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.161,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 18:18

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 14:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:45

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 18:18

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Documentos

Despacho

•19/06/2019, 16:30

Decisão

•29/09/2022, 11:14

27/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 14:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 27/02/2022

27/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:56

Juntada de Petição de resposta

31/01/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:54

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:54

Juntada de Petição de resposta

26/01/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002671-09.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a pre

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2022, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:34

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:01

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA DUARTE em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:47

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:47

Publicado Despacho em 25/06/2019.

26/06/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 18:01

Conclusos para decisão

21/01/2019, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição inicial

21/01/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição inicial

21/01/2019, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 17:58

Sentença

•25/01/2023, 18:45