Execução Fiscal 1002137-02.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.970,27

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:56

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 13:28

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/01/2023, 13:27

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002137-02.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito diante da ilegitimidade passiva de ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO, comprovada em procedimento administrativo, em que se demonstrou que a parte executada nunca foi proprietária do imóvel obje

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:46

Extinto o processo por desistência

25/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:16

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:56

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:56

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 13:28

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 19:16

Despacho

•01/06/2020, 15:15

31/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/01/2023, 13:27

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002137-02.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito diante da ilegitimidade passiva de ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHO, comprovada em procedimento administrativo, em que se demonstrou que a parte executada nunca foi proprietária do imóvel obje

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:46

Extinto o processo por desistência

25/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:16

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 21:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2020, 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:05

Conclusos para decisão

19/06/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:15

Conclusos para decisão

15/04/2020, 06:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 06:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 12:26

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 19:16

Conclusos para decisão

01/02/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 11:27

Decisão

•24/09/2020, 16:14

Sentença

•25/01/2023, 18:46