Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003449-33.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 04:14

Definitivo

14/04/2026, 15:44

Expedição de documento

14/04/2026, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 15:59

Desarquivamento

13/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:47

Definitivo

25/02/2025, 10:28

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 15:14

Desarquivamento

24/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:13

Definitivo

14/11/2024, 17:12

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:12

Expedição de documento

14/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(124)

Publicação

16/04/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 04:14

Definitivo

14/04/2026, 15:44

Expedição de documento

14/04/2026, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 15:59

Desarquivamento

13/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:47

Definitivo

25/02/2025, 10:28

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 15:14

Desarquivamento

24/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:13

Definitivo

14/11/2024, 17:12

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:12

Expedição de documento

14/11/2024, 16:53

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:35

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:13

Publicação

23/10/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:09

Expedição de documento

21/10/2024, 13:55

Expedição de documento

21/10/2024, 13:55

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 09:08

Ato ordinatório

19/09/2024, 09:08

Ato ordinatório

19/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:41

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:07

Publicação

30/07/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:24

Expedição de documento

26/07/2024, 15:48

Expedição de documento

26/07/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 14:58

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2024, 09:04

Publicação

26/07/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:42

Expedição de documento

24/07/2024, 17:20

Expedição de documento

24/07/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:30

Publicação

06/05/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 01:15

Expedição de documento

02/05/2024, 17:51

Expedição de documento

02/05/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:43

Expedição de documento

16/04/2024, 13:24

Expedição de documento

16/04/2024, 13:24

Recebimento

22/03/2024, 14:11

Documento

22/03/2024, 14:11

Documento

22/03/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 13:58

Recebimento

20/03/2024, 16:25

Documento

20/03/2024, 16:25

Decurso de Prazo

08/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:38

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 17:05

Publicação

07/02/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 03:34

Expedição de documento

05/02/2024, 14:52

Expedição de documento

05/02/2024, 14:52

Outras Decisões

05/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:10

Decurso de Prazo

22/12/2023, 03:48

Publicação

11/12/2023, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:18

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 14:32

Redistribuição (prevenção; erro material)

06/12/2023, 14:32

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/08/2022, 17:06

Decurso de Prazo

03/08/2022, 18:16

Publicação

12/07/2022, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:49

Expedição de documento

08/07/2022, 18:41

Expedição de documento

08/07/2022, 18:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 14:36

Decurso de Prazo

06/08/2021, 04:53

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

19/07/2021, 22:54

Decurso de Prazo

13/07/2021, 06:11

Expedição de documento

23/06/2021, 13:38

Ato ordinatório

23/06/2021, 13:36

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2021, 14:37

Publicação

16/06/2021, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 03:34

Expedição de documento

14/06/2021, 13:45

Expedição de documento

14/06/2021, 13:45

Expedição de documento

11/06/2021, 16:41

Incompetência

11/06/2021, 16:41

Conclusão (para decisão)

02/10/2020, 13:58

Trânsito em julgado

15/09/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:52

Decurso de Prazo

28/07/2020, 02:50

Publicação

06/07/2020, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 00:57

Expedição de documento

02/07/2020, 17:04

Procedência em Parte

30/06/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:00

Petição (Renúncia de mandato)

12/05/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 14:42

Publicação

22/04/2019, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2019, 10:13

Expedição de documento

16/04/2019, 17:08

Expedição de documento

16/04/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 18:46

Decurso de Prazo

10/09/2018, 08:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:45

Publicação

15/08/2018, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 21:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:41

Expedição de documento

06/08/2018, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 13:58

Publicação

12/06/2018, 00:18

Expedição de documento

08/06/2018, 15:52

Mero expediente

25/05/2018, 08:59

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 16:15

Distribuição (sorteio)

27/04/2018, 16:15