Execução de Título Judicial 1025290-48.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.196,71

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

LUCILENE PEREIRA GOMES

CPF

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NUNES AMARAL

OAB/MT 26332·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO

OAB/MT 23816·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Decorrido prazo de LUCILENE PEREIRA GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025290-48.2022.8.11.0001. REQUERENTE: LUCILENE PEREIRA GOMES REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:14

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2022, 13:33

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Decorrido prazo de LUCILENE PEREIRA GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

Documentos

Sentença

•31/07/2022, 21:57

Execução de cumprimento de sentença

•16/08/2022, 21:29

28/01/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025290-48.2022.8.11.0001. REQUERENTE: LUCILENE PEREIRA GOMES REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:14

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 17/08/2022

11/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 07:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.

05/10/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2022, 20:43

Conclusos para decisão

21/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado

17/08/2022, 07:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/08/2022, 21:29

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2022, 21:57

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2022, 21:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 17:12

Recebimento do CEJUSC.

26/05/2022, 17:12

Audiência Conciliação juizado realizada para 26/05/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

26/05/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/05/2022, 17:07

Recebidos os autos.

25/05/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:10

Audiência Conciliação juizado designada para 26/05/2022 17:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

23/03/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 09:55

Decisão

•30/09/2022, 20:43

Sentença

•25/01/2023, 18:50