Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1030383-49.2023.8.11.0003 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1030383-49.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/09/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 11:05

Decurso de Prazo

06/08/2025, 12:32

Definitivo

29/07/2025, 19:00

Trânsito em julgado

29/07/2025, 14:18

Publicação

21/07/2025, 08:36

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:34

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:34

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:34

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Expedida a Requisição de Pequeno Valor, a Fazenda Pública efetuou o adimplemento no prazo legal. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGA-SE EXTINTA a presente execução. DETERMINA-SE a emissão de guia de tributação para recolhimento do imposto de renda, caso necessário, encaminhando-a juntamente com os alvarás para pagamento no Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no art. 7º, §2º, do Provimento n. 20/2020 do Conselho da Magistratura do TJ/MT. No caso de pedido de destacamento dos honorários contratuais, DEVERÁ a causídica apresentar o respectivo contrato de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não apresentado nos autos. EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) para levantamento dos valores em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários. Após o processamento dos alvarás e da guia, ARQUIVEM-SE o os autos. Às providências. Rondonópolis/ MT, data registrada no sistema. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento

17/07/2025, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 19:21

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição da RPV. Certifico também que a expedição da RPV segue os parâmetros estabelecidos pelo art. 47, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ2, com suas alterações, e que o crédito será atualizado no momento do pagamento – efetivo depósito – os termos do art. 17 ao art. 33 da Resolução 303/2019 - CNJ, com suas alterações, bem como certifico que as incidências tributárias3 consideram o momento de constituição do crédito, nos termos da resolução supracitada e da legislação tributária vigente. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 - PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: (…) Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. 2 - Art. 47. O pagamento das requisições de que tratam o art. 17, da Lei n. 10.259/2011, o art. 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009, e o art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil será realizado nos termos do presente Título. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 1º Considerar-se-á obrigação de pequeno valor aquela definida em lei da entidade federativa devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 2o Inexistindo lei, ou em caso de não observância do disposto no § 4o do art. 100 da Constituição Federal, considerar-se-á como obrigação de pequeno valor: I – 60 (sessenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda federal; (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) II – 40 (quarenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda estadual ou distrital; e III – 30 (trinta) salários-mínimos, se devedora a fazenda municipal. § 3o Os valores definidos nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo observarão a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento. 3 - Art. 36. Na cessão de crédito e na compensação, a retenção de tributos observará o disposto na legislação em vigor na data do pagamento. Parágrafo único. As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022).

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030383-49.2023.8.11.0003.. REQUERENTE: LUANDA APARECIDA MORETTI REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se de ação revisional c/c declaratória com pedido de tutela antecipada e dano moral, manejada por Luanda Aparecida Moretti em face da Sanear, sob o fundamento que está sendo cobrada por faturas acima da média de consumo. Liminar deferida – Id. 129177145. O reclamado em sua defesa arguiu preliminar e no mérito a improcedência da ação. É a suma do essencial. Da preliminar Afasto a preliminar de incompetência do Juízo – necessidade de prova pericial no hidrômetro -, vez que os documentos encartados aos autos são suficientes para o deslinde da causa. Superada a preliminar, passo a análise do mérito da presente destacando que o feito se amolda aos requisitos para julgamento antecipado da lide. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além daquelas já constantes dos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A relação jurídica estabelecida entre as partes, de natureza consumerista, rege-se pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8078/90, art. 3º, p. 2º), figurando a ré como prestadora de serviço e a parte autora como destinatária final, de modo que patente à incidência das disposições protetivas previstas no diploma legal em questão, à luz das quais a presente demanda há de ser dirimida. Considerando a relação de consumo que envolve as partes, a existência dos requisitos do artigo 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor e a relevância da matéria, uma vez que são notórios que problemas como este ocorrem ordinariamente nas prestações de serviços assemelhados aos oferecidos pela requerida, inverto o ônus da prova em favor do consumidor. Além disso, o Código de Processo Civil estabelece no artigo 373 do Código de Processo Civil que compete ao autor apresentar os fatos constitutivos de seu direito (inciso I), ao passo que compete ao requerido a apresentação de fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor (inciso II). No caso em análise, a parte autora alega que a partir de abril de 2023, suas faturas de consumo de água começaram a vir em valores desproporcionais ao consumo, sendo: R$ 334,29 (trezentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) em abril de 2023, R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) no mês maio de 2023, R$ 325,71 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) em junho de 2023, R$ 330,67 (trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) no mês de julho/2023, R$ 485,17 (quatro centos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos) no mês de agosto de 2023 e R$ 513,34 (quinhentos e treze reais e trinta e quatro centavos) em setembro/2023. Ademais, em março de 2021 a autora contestou a fatura mensal de R$ 883,19 (oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). A requerente aduz que não pode quitar os débitos de março de 2021 e setembro de 2023, e por isso teve sua água cortada. Por sua vez, o requerido em suas razões defensiva, argumenta que nas vistorias realizadas não foram constatadas quaisquer irregularidades no hidrômetro da consumidora e que o valor cobrado é decorrente de efetivo consumo de água pela requerente. Da análise do histórico de consumo acostadas aos autos – Id. 129116264, verifica-se que do mês de 10/2020 a 3/2023 o consumo mensal de água girava em torno de 15m³; enquanto que a partir do mês de 4/2023, seu consumo dobrou, chegando no mês de 8/2023 em 36m³. Portanto, resta demonstrado que houve um aumento expressivo nas faturas cobradas pela concessionária requerida sem que esta, por outro lado, demonstrasse a regularidade de tais cobranças. Neste particular, insta salientar que a vistoria realizada no local (imagens fotográficas – Id. 133215332), a qual foi executada pela requerida sem a presença do consumidor, não constatou nenhuma irregularidade no hidrômetro ou vazamento de água. Com efeito, verifica-se que a requerida após a troca do hidrômetro juntou ao processo o Histórico de Consumo da autora (Id. 133215331), ou seja, documentos produzidos de forma unilateral e que não demonstram o aumento repentino no consumo de água. Ora, na hipótese, caberia à concessionária comprovar o efetivo consumo pela autora. Entretanto, não trouxe aos autos alegação razoável que justificasse o aumento considerável do consumo. Desse modo, não demonstrada pela concessionária ora requerida a causa do aumento excessivo do real consumo gasto na unidade da autora, ônus que lhe competia, nos termos do art. 373, inc. II, do CPC/15, mostra-se necessária a revisão das faturas dos meses de abril/2023 a setembro/2023 e março/2021, devendo ser observada a média de consumo da autor nos últimos doze meses. Logo, a guisa destes fatos, a cobrança indevida de valores sem qualquer justificativa e o corte indevido do fornecimento de água, ultrapassa o mero aborrecimento, ante a falha na prestação dos seus serviços, a reparação a títulos de danos morais é medida que se impõe. Ademais, in casu, o dano moral é o "damnum in re ipsa" (o dano está na própria coisa), decorrendo diretamente do fato, prescindindo de comprovação efetiva do prejuízo. No que tange ao quantum indenizatório, insta ressaltar que para a fixação do dano moral à vista da inexistência de critérios legais e pré-estabelecidos para o seu arbitramento incumbe, ao Juiz, por seu prudente arbítrio, estimar, atento às peculiaridades de cada caso concreto, um valor justo a título de indenização, tendo-se em mente os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, OPINO pela PROCEDÊNCIA do pedido inicial, para: DECLARAR inexistente os valores constantes nas faturas dos meses de abril/2023 a setembro/2023 e março/2021, e por conseguinte DETERMINAR a parte requerida que readéque os valores das referidas faturas à média apurada na média de consumo dos últimos 12 (doze) meses. CONDENAR o requerido a pagar à parte reclamante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização pelo IPCA-E, a partir da data em que deveria ter sido pago, e juros de mora pela caderneta de poupança, pelo art. 1º F da Lei nº 9494/97, desde a citação válida. A partir de dezembro de 2021, sobre os valores deverá incidir, tão somente, a taxa SELIC para os encargos moratórios surgidos após o início da vigência da EC 113/2021, respeitando o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública. CONDENO AINDA o requerido na obrigação de fazer, para que restabeleça o fornecimento de água na unidade consumidora, caso ainda não tenha feito, sob pena de multa diária. Confirmo a decisão que deferiu a tutela de urgência de Id. 129177145. Deixo de condenar a parte reclamante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase (art. 54 e 55, da Lei Federal nº 9.099/95). Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis-MT, Dr. MURILO MOURA MESQUITA, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Paulo Henrique Gaspar da Silva Juiz Leigo Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1030383-49.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Fornecimento de Água, Responsabilidade do Fornecedor, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUANDA APARECIDA MORETTI Endereço: RUA JANUÁRIA, 453, PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78730-449 POLO PASSIVO: Nome: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Endereço: AV JOSE DE ALENCAR, JARDIM MONTE LIBANO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-270 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 12/12/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. RONDONÓPOLIS, 15 de setembro de 2023

18/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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