Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-59.2014.8.11.0106 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-59.2014.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 03:16

Documento

01/12/2025, 15:05

Definitivo

10/11/2025, 14:22

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:09

Documento

14/10/2025, 17:28

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:04

Publicação

17/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 0000074-59.2014.8.11.0106.. EXEQUENTE: MARIA NEIDE LIMA ALVES GONZAGA, ELVIO NAVES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social figura como executado. Com o início da fase de cumprimento de sentença e após preclusa a discussão inerente aos cálculos (id. 143082459), foram expedidas a Requisição de Pequeno Valor – RPV e o Precatório. (id. 183115960 e id. 186237809). Em id. 207874193 aportou a notícia de pagamento da RPV acerca dos honorários de sucumbência. Por fim, foram os autos remetidos à conclusão. É o relatório. Tendo em vista a expedição da competente Requisição de Pequeno Valor acerca dos honorários em favor da parte exequente, sendo comprovado o pagamento, tem-se como imperioso o levantamento do valor. Expeça-se o competente alvará em favor do respectivo exequente, para fins de liberação do montante devido em razão da quitação da RPV. Com a informação de notícia de pagamento do Precatório de id. 183115945, devolvam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Novo São Joaquim, data lançada no sistema. Tabatha Tosetto Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento

15/09/2025, 12:33

Expedição de documento

15/09/2025, 12:32

Outras Decisões

15/09/2025, 12:32

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(188)