Apelação Cível 1009674-30.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 64.858,16

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DIEGO DIAS VENCESLAU

CPF

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELLE FACCIO

OAB/MT 22700·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/MT 24679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2022, 13:38

Baixa Definitiva

08/08/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 05/08/2022

08/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:57

Decorrido prazo de DIEGO DIAS VENCESLAU em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 12:04

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:07

Provimento por decisão monocrática

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

11/07/2022, 14:41

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:35

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:30

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:00

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2022, 13:38

Baixa Definitiva

08/08/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 05/08/2022

08/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:57

Decorrido prazo de DIEGO DIAS VENCESLAU em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2018, 11:57

Despacho

•05/11/2018, 16:09

06/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 12:04

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:07

Provimento por decisão monocrática

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

11/07/2022, 14:41

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:35

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:30

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 14:00

Despacho

•28/05/2019, 10:57

Sentença

•14/01/2022, 18:30

Recurso de sentença

•11/02/2022, 14:17

Decisão

•13/07/2022, 17:50