Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
23/02/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023
18/12/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 12:30
Não conhecido o recurso de LETICIA CRUZ FERNANDES
15/12/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 09:14
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1797923 (2019/0044452-3)
15/12/2023, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/12/2023, 18:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/10/2023, 12:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2023, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/09/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS