Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/08/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409546 - AgInt no REsp 1797923 - Publicação prevista para 10/08/2022
09/08/2022, 09:30
Conhecido o recurso de MARCELO FERNANDES FRANCISCO e LETICIA CRUZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00409546/2022 - AgInt no REsp 1797923/MT
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)
28/06/2022, 09:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:05
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409546/2022 - AgInt no REsp 1797923/MT
24/06/2022, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/06/2022, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489908/2022
08/06/2022, 16:26
Protocolizada Petição 489908/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022
08/06/2022, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 409546/2022 -
18/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2022, 18:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2022, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•09/08/2022, 09:30
09/08/2022, 09:30
Conhecido o recurso de MARCELO FERNANDES FRANCISCO e LETICIA CRUZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00409546/2022 - AgInt no REsp 1797923/MT
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)
28/06/2022, 09:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:05
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409546/2022 - AgInt no REsp 1797923/MT
24/06/2022, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/06/2022, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489908/2022
08/06/2022, 16:26
Protocolizada Petição 489908/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022
08/06/2022, 16:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 409546/2022 -
18/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409546/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)
17/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409546/2022
17/05/2022, 07:21
Protocolizada Petição 409546/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022
17/05/2022, 07:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022
16/05/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2022, 18:19
Conhecido o recurso de SUN HUA CHI e provido
13/05/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022
13/05/2022, 16:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372522/2022
05/05/2022, 13:01
Protocolizada Petição 372522/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022
05/05/2022, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/02/2019, 15:50
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
26/02/2019, 14:30
Juntada de Certidão : CERTIFICO QUE O APENSO INDICADO NO REGISTRO NÃO FOI DIGITALIZADO PELA ORIGEM.
15/02/2019, 07:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO