Execução Fiscal 0045497-14.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

03/04/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 08:40

Definitivo

28/02/2024, 00:31

Trânsito em julgado

28/02/2024, 00:31

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:31

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Expedição de documento

26/11/2023, 19:01

Expedição de documento

26/11/2023, 19:01

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:46

Decurso de Prazo

18/05/2023, 07:01

Todas as movimentações(76)

Documento

03/04/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 08:40

Definitivo

28/02/2024, 00:31

Trânsito em julgado

28/02/2024, 00:31

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Expedição de documento

26/11/2023, 19:01

Expedição de documento

26/11/2023, 19:01

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:46

Decurso de Prazo

18/05/2023, 07:01

Decurso de Prazo

18/05/2023, 07:01

Publicação

10/05/2023, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 04:10

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:43

Expedição de documento

08/05/2023, 15:39

Mero expediente

03/10/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 07:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:46

Decurso de Prazo

15/07/2021, 04:48

Decurso de Prazo

24/06/2021, 06:01

Decurso de Prazo

24/06/2021, 06:00

Publicação

31/05/2021, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2021, 08:30

Expedição de documento

27/05/2021, 18:41

Expedição de documento

27/05/2021, 18:41

Ato ordinatório

27/05/2021, 18:39

Mero expediente

15/12/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:13

Expedição de documento

20/07/2020, 19:39

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 19:39

Redistribuição (sorteio; erro material)

20/07/2020, 19:39

Remessa

20/07/2020, 19:38

Expedição de documento

09/06/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 11:38

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 15:10

Documento

13/03/2017, 15:54

Expedição de documento

22/02/2017, 15:06

Expedição de documento

14/02/2017, 17:48

Documento

14/02/2017, 15:01

Expedição de documento

06/02/2017, 16:32

Ato ordinatório

26/01/2017, 17:56

Ato ordinatório

26/01/2017, 17:56

Expedição de documento

19/01/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

11/01/2017, 17:26

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 15:15

Expedição de documento

16/08/2016, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 11:58

Expedição de documento

24/06/2015, 13:36

Documento

24/06/2015, 13:35

Documento

24/06/2015, 13:35

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 14:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/01/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 13:38

Remessa (outros motivos)

19/01/2015, 17:00

Expedição de documento

24/11/2014, 09:57

Expedição de documento

19/11/2014, 17:38

Expedição de documento

10/11/2014, 10:50

Publicação

29/05/2014, 13:00

Expedição de documento

28/05/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 17:52

Outras Decisões

27/05/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 16:09

Expedição de documento

14/12/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 17:42

Distribuição (sorteio)

12/12/2012, 14:02