Procedimento Comum Cível 1026248-16.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.158,67

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/06/2023, 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 15:55

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1026248-16.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 13 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

07/06/2023, 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 15:55

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•01/07/2019, 17:58

Decisão

•29/01/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1026248-16.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 13 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de petição

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:50

Devolvidos os autos

10/03/2023, 09:50

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CONSÓRCIO – PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA – PROPAGANDA

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 06:26

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

20/06/2022, 05:48

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/05/2022, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão

20/04/2022, 19:46

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:37

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 22:08

Transitado em Julgado em 30/03/2022

06/04/2022, 19:51

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:07

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 05:01

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

27/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 14:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:56

Julgado procedente o pedido

11/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão

02/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:41

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:12

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 18:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2021 14:15 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

11/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2021, 13:54

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:58

Recebimento do CEJUSC.

05/05/2021, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

05/05/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:16

Recebidos os autos.

02/05/2021, 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2021, 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de VEGENIL DE PAULA SANTOS RODRIGUES em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 17:31

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 14:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/01/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:53

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 14:39

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:19

Publicado Intimação em 05/02/2020.

23/03/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/11/2019, 15:53

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 13:50

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 04:02

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 10:33 cejusc.

08/10/2019, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2019, 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 10:24

Audiência Conciliação designada para 08/10/2019 10:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/07/2019, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2019, 16:20

Conclusos para decisão

17/06/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 17:07

Decisão

•11/05/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 11:06

Sentença

•11/02/2022, 13:56

Decisão

•08/03/2022, 17:05

Decisão

•11/05/2022, 19:02

Recurso de sentença

•23/05/2022, 17:55

Acórdão

•09/02/2023, 14:55

Acórdão

•09/02/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:50

Decisão

•30/03/2023, 10:31