Execução de Título Extrajudicial 0001471-55.2015.8.11.0095 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001471-55.2015.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

19/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

12/03/2025, 02:07

Publicação

14/02/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... Até o momento a parte-executada não foi encontrada. Intimada, a exequente requereu a suspensão do processo. Incidente o art. 921, III, do CPC. Assim, SUSPENDE-SE o processo. Por isso, à SECRETARIA para: 1. MANTER o processo suspenso por 1 ano (art. 921, §1º, do CPC); 2. Após 1 ano, sem informação de alteração da situação procedimental, REMETER AO ARQUIVO (art. 921, §2º, do CPC); 3. Decorrido o prazo prescricional, INTIMAR as partes (via DJe) para manifestação, no prazo comum de 15 dias; 4. Após, conclusos. Intimar. Cumprir.

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento

12/02/2025, 15:31

Definitivo

12/02/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:16

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:20

Publicação

14/10/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando a diligência negativa IMPULSIONO os autos para intimar a parte-autora a indicar novo endereço para a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 148, IV, do Provimento CGJ nº 39 de 16 de dezembro de 2020. "Art. 148: Salvo decisão jurisdicional motivada em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: [...] IV - após ser devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo, intimará o autor/exequente a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis; e se fornecido novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou o mandado serão expedidos independentemente de nova ordem judicial;"

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento

10/10/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... A parte-exequente peticionou solicitando diligências no sistema RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, com intuito de obter o endereço atualizado da parte-executada. Pois bem. DEFERE-SE o pleito da parte-exequente consistente na busca do endereço. Quanto ao sistema SIEL, este Juízo não tem acesso. Pelo INFOJUD (vinculado à Receita Federal), encontrou-se endereço encontrou-se endereço, conforme documento anexo. Em relação ao RENAJUD, este é utilizado tão somente para proceder a restrições veiculares, não cabendo o referido sistema para busca de endereço. Assim, proceder-se-á, também, a busca do endereço da parte-executada via SISBAJUD, todavia, levando em conta a sistemática da referida busca, como há certo lapso temporal entre a ordem e a resposta, o processo aguardará em gabinete. Redige-se o presente por um motivo relevante: não se sabe o dia de amanhã. Não devendo soar jocosa a expressão, visa-se a equipar o juiz que futuramente analisará o processo já com a resposta. Provavelmente será este subscritor, mas não se pode ter certeza, por isso a expressão usada. Assim, lança-se o presente no processo, aguardando-se a resposta do SISBAJUD. Deve a Secretaria proceder à busca de endereço via INFOSEG. Por isso, à SECRETARIA para: 1. PROCEDER à busca de endereço via INFOSEG; 2. Em caso de se encontrar endereço diverso via INFOJUD, INFOSEG e SISBAJUD: 3. CITAR a parte-executada para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (arts. 827 e 829, do CPC); a. Por força do art. 829, §1º, do CPC, valerá o mandado de citação como mandado de penhora, avaliação e depósito. b. Efetivada a penhora, deve se manifestar a parte-executada (10 dias), conforme art. 847 do CPC. c. Após isso, diga a parte-autora sobre o interesse na adjudicação ou alienação por iniciativa particular (arts. 876 e 880, ambos do CPC). d. Caso requerido pela parte-autora, autoriza-se a expedição de “certidão premonitória” (art. 828 do CPC). e. Não encontrado o executado, deverá o Oficial de Justiça arrestar “tantos bens quantos bastem para garantir a execução” (art. 830 do CPC), procedendo-se na forma do art. 830, §1º, do CPC. Neste caso, deve a parte-autora se manifestar (art. 830, §2º, do CPC). f. O executado poderá oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, do CPC). g. Salienta-se que os embargos não terão efeito suspensivo, nos termos do artigo 919 do CPC. h. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, poderá o Executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, consoante art. 916 do CPC. i. No caso de integral pagamento no prazo de três (03) dias, a verba honorária será automaticamente reduzida pela metade, considerando tal importe para o pagamento em questão (art. 827, §1º, do CPC). 1. Em caso de se encontrar endereço idêntico ou resultado negativo, CITAR POR EDITAL, nos moldes do “item 1”; a. Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado, PROCEDER à nomeação de curador especial para atuar na defesa da parte-executada, a partir da lista constante da Secretaria (obedecendo, como sempre, à alternância); b. Posteriormente, INTIMAR pessoalmente o curador nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao teor da nomeação. Aceitando-a, deve oferecer embargos, a contar da aceitação; c. Cumpridas as determinações acima e juntada a manifestação pelo curador especial, VISTAS à parte-exequente; d. Após, conclusos. Intimar. Cumprir.

14/06/2024, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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