Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008483-62.2013.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/02/2026, 17:12

Outras Decisões

21/02/2026, 09:49

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 11:04

Desarquivamento

19/02/2026, 11:00

Definitivo

18/09/2025, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:25

Desarquivamento

18/09/2025, 14:24

Definitivo

13/06/2025, 10:15

Ato ordinatório

13/06/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:53

Expedição de documento

16/12/2024, 14:50

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:16

Publicação

04/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(246)

Definitivo

23/02/2026, 17:12

Outras Decisões

21/02/2026, 09:49

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 11:04

Desarquivamento

19/02/2026, 11:00

Definitivo

18/09/2025, 14:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:25

Desarquivamento

18/09/2025, 14:24

Definitivo

13/06/2025, 10:15

Ato ordinatório

13/06/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:53

Expedição de documento

16/12/2024, 14:50

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:16

Publicação

04/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:30

Expedição de documento

02/09/2024, 17:14

Expedição de documento

02/09/2024, 17:13

Desarquivamento

02/09/2024, 17:11

Expedição de documento

02/09/2024, 17:10

Definitivo

18/07/2024, 17:12

Expedição de documento

18/07/2024, 14:31

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:10

Publicação

14/06/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:32

Expedição de documento

06/06/2024, 17:58

Expedição de documento

06/06/2024, 17:58

Ato ordinatório

06/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

26/04/2024, 13:54

Documento

18/12/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:50

Publicação

14/12/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 05:06

Movimentação processual

12/12/2023, 13:00

Desarquivamento

12/12/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 07:22

Definitivo

06/12/2023, 08:12

Expedição de documento

06/12/2023, 08:12

Recebimento

05/12/2023, 15:40

Documento

05/12/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 08:56

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:00

Publicação

03/10/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:47

Expedição de documento

29/09/2023, 17:55

Acolhimento

29/09/2023, 17:55

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:35

Publicação

24/01/2023, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:17

Expedição de documento

20/01/2023, 14:27

Mero expediente

20/01/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:12

Decurso de Prazo

30/09/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:51

Publicação

08/09/2022, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 07:18

Expedição de documento

06/09/2022, 14:26

Expedição de documento

06/09/2022, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2022, 18:25

Documento

11/08/2022, 17:25

Documento

11/08/2022, 17:25

Documento

11/08/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:04

Decurso de Prazo

19/05/2022, 05:27

Decurso de Prazo

28/04/2022, 08:03

Publicação

31/03/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:16

Expedição de documento

29/03/2022, 12:43

Expedição de documento

29/03/2022, 12:43

Recebimento

29/03/2022, 12:42

Publicação

14/03/2022, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 02:16

Expedição de documento

10/03/2022, 14:22

Evolução da Classe Processual

10/03/2022, 14:22

Remessa

10/03/2022, 13:28

Recebimento

10/03/2022, 12:37

Publicação

17/06/2020, 12:15

Expedição de documento

16/06/2020, 10:01

Expedição de documento

09/06/2020, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2015, 16:16

Expedição de documento

01/10/2015, 16:16

Ato ordinatório

21/09/2015, 15:36

Documento

04/09/2015, 13:40

Petição (Contra-razões)

04/09/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 17:27

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

20/08/2015, 17:55

Publicação

20/08/2015, 17:01

Expedição de documento

19/08/2015, 13:03

Recurso

17/08/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 18:58

Expedição de documento

05/08/2015, 17:12

Documento

04/08/2015, 16:28

Petição (Apelação)

04/08/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 18:24

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 18:02

Documento

17/07/2015, 16:26

Ato ordinatório

16/07/2015, 14:13

Expedição de documento

15/07/2015, 16:16

Ato ordinatório

10/07/2015, 14:16

Mandado

10/07/2015, 13:23

Expedição de documento

08/07/2015, 15:50

Expedição de documento

08/07/2015, 15:49

Publicação

25/06/2015, 13:02

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 18:15

Expedição de documento

24/06/2015, 10:13

Procedência em Parte

23/06/2015, 15:08

Conclusão (para julgamento)

23/06/2015, 15:07

Outras Decisões

12/05/2015, 13:55

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

12/05/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 18:44

Documento

12/03/2015, 12:35

Ato ordinatório

11/03/2015, 15:08

Expedição de documento

10/03/2015, 19:32

Ato ordinatório

06/03/2015, 15:05

Mandado

06/03/2015, 14:35

Expedição de documento

03/03/2015, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 15:41

Publicação

12/02/2015, 13:02

Ato ordinatório

11/02/2015, 15:53

Entrega em carga/vista

11/02/2015, 15:31

Expedição de documento

11/02/2015, 10:35

de Instrução (designada; Conciliador(a))

10/02/2015, 14:05

Outras Decisões

10/02/2015, 14:05

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

10/02/2015, 14:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 10:21

Documento

09/02/2015, 16:49

Ato ordinatório

09/02/2015, 16:03

Expedição de documento

09/02/2015, 15:49

Documento

09/02/2015, 13:31

Documento

09/02/2015, 13:23

Ato ordinatório

04/02/2015, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 18:10

Mandado

03/02/2015, 17:14

Expedição de documento

30/01/2015, 15:45

Expedição de documento

30/01/2015, 15:44

Expedição de documento

30/01/2015, 15:44

Documento

29/01/2015, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 18:02

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 14:45

Ato ordinatório

16/01/2015, 13:36

Expedição de documento

15/01/2015, 14:27

Ato ordinatório

13/01/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

07/01/2015, 14:24

Publicação

19/12/2014, 17:00

Ato ordinatório

19/12/2014, 15:41

Expedição de documento

18/12/2014, 15:51

Ato ordinatório

18/12/2014, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 14:33

Expedição de documento

18/12/2014, 10:16

Ato ordinatório

17/12/2014, 18:15

Documento

16/12/2014, 14:29

Ato ordinatório

12/12/2014, 18:29

Expedição de documento

12/12/2014, 14:03

Expedição de documento

10/12/2014, 18:00

Ato ordinatório

10/12/2014, 16:07

Ato ordinatório

10/12/2014, 14:08

Mandado

10/12/2014, 13:25

Documento

05/12/2014, 13:47

Documento

05/12/2014, 13:29

Expedição de documento

05/12/2014, 08:44

Expedição de documento

05/12/2014, 08:43

Expedição de documento

05/12/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 14:31

Ato ordinatório

02/12/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 15:23

Expedição de documento

02/12/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 17:56

Documento

27/11/2014, 17:13

Ato ordinatório

24/11/2014, 18:25

Expedição de documento

18/11/2014, 16:22

Publicação

13/11/2014, 13:00

Expedição de documento

12/11/2014, 10:15

Ato ordinatório

11/11/2014, 14:56

Ato ordinatório

11/11/2014, 14:55

Ato ordinatório

11/11/2014, 14:34

Mandado

11/11/2014, 13:10

Expedição de documento

07/11/2014, 16:08

Expedição de documento

07/11/2014, 09:34

Expedição de documento

07/11/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

06/11/2014, 14:33

Publicação

05/11/2014, 13:00

Expedição de documento

04/11/2014, 10:06

de Instrução (designada; Conciliador(a))

30/10/2014, 15:57

Outras Decisões

30/10/2014, 15:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 15:05

Petição (Agravo retido)

14/10/2014, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 14:59

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

16/09/2014, 15:30

Publicação

12/09/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 15:43

Expedição de documento

11/09/2014, 10:00

Outras Decisões

10/09/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 16:53

Expedição de documento

28/08/2014, 16:52

Expedição de documento

28/08/2014, 16:51

Petição (Resposta)

28/08/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 16:04

Publicação

08/07/2014, 21:01

Ato ordinatório

08/07/2014, 08:24

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 12:39

Expedição de documento

05/07/2014, 09:59

Outras Decisões

03/07/2014, 17:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 15:58

Redistribuição (sorteio; erro material)

04/04/2014, 09:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/04/2014, 09:20

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 16:11

Outras Decisões

02/04/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 15:24

Petição (Contestação)

17/02/2014, 15:14

Documento

23/01/2014, 16:11

Ato ordinatório

07/01/2014, 15:52

Expedição de documento

19/12/2013, 15:21

Ato ordinatório

05/12/2013, 14:03

Mandado

04/12/2013, 15:53

Expedição de documento

29/11/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

28/11/2013, 15:32

Outras Decisões

26/11/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 12:43

Publicação

24/10/2013, 14:12

Expedição de documento

21/10/2013, 17:02

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 18:34

Outras Decisões

16/10/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

16/10/2013, 09:38

Expedição de documento

15/10/2013, 16:50

Expedição de documento

14/10/2013, 16:48

Distribuição (sorteio)

11/10/2013, 18:39