Agravo em Recurso Especial 1021955-95.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 221.250,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Autor

ALPHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SVERSUT ACOSTA

OAB/MT 9634·CPF·Representa: Autor

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS

OAB/MG 104120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:25

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 17:29

Decisão

•24/09/2025, 17:29

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/09/2025, 17:30

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:30

Despacho

•24/09/2025, 17:30

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/09/2025, 17:29

Decisão

•24/09/2025, 17:29

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Acórdão

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:30

Despacho

•24/09/2025, 17:30

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Sentença (Outras)

•24/09/2025, 17:29

Recurso

•24/09/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:29

Acórdão

•24/09/2025, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 17:30

Decisão

•24/09/2025, 17:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10