Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016249-57.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:46

Definitivo

04/11/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 20:02

Desarquivamento

03/11/2025, 20:02

Ato ordinatório

03/11/2025, 20:02

Definitivo

12/09/2025, 13:44

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:44

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:27

Publicação

08/08/2025, 05:18

Publicação

08/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 05:18

Todas as movimentações(247)

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:46

Definitivo

04/11/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 20:02

Desarquivamento

03/11/2025, 20:02

Ato ordinatório

03/11/2025, 20:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

12/09/2025, 13:44

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:44

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:27

Publicação

08/08/2025, 05:18

Publicação

08/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 05:18

Publicação

08/08/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 05:18

Expedição de documento

06/08/2025, 16:47

Expedição de documento

06/08/2025, 16:47

Ato ordinatório

06/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:57

Publicação

17/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:17

Expedição de documento

13/02/2025, 15:31

Outras Decisões

13/02/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 12:37

Desarquivamento

14/10/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:02

Definitivo

11/07/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 17:02

Desarquivamento

08/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

08/07/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:35

Definitivo

21/03/2024, 15:43

Expedição de documento

21/03/2024, 15:39

Expedição de documento

20/03/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:23

Expedição de documento

12/03/2024, 17:48

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:32

Movimentação processual

09/02/2024, 11:31

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:31

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:44

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:36

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:37

Publicação

27/10/2023, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 06:33

Expedição de documento

25/10/2023, 15:05

Expedição de documento

25/10/2023, 15:05

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

25/10/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:22

Evolução da Classe Processual

23/10/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:01

Expedição de documento

23/08/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:10

Recebimento

05/06/2023, 17:45

Documento

05/06/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 07:53

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:20

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:20

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 13:59

Publicação

23/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 07:42

Expedição de documento

11/01/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:45

Expedição de documento

05/09/2022, 18:45

Ato ordinatório

05/09/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 09:08

Recebimento

17/12/2021, 14:26

Publicação

11/12/2021, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 05:59

Ato ordinatório

07/12/2021, 13:12

Expedição de documento

06/12/2021, 22:41

Remessa

06/12/2021, 22:41

Expedição de documento

29/11/2021, 16:29

Entrega em carga/vista

29/11/2021, 16:18

Entrega em carga/vista

07/10/2021, 14:17

Entrega em carga/vista

17/09/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:37

Expedição de documento

09/06/2020, 14:07

Ato ordinatório

21/10/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 13:00

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 13:00

Recebimento

28/08/2019, 16:53

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2017, 18:31

Ato ordinatório

03/03/2017, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 13:10

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 14:56

Publicação

20/01/2017, 13:18

Expedição de documento

04/01/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 13:33

Com efeito suspensivo

17/02/2016, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

16/02/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 09:13

Mero expediente

23/10/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 15:11

Petição (Apelação)

05/10/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 13:44

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 17:40

Documento

17/08/2015, 10:32

Documento

17/08/2015, 10:31

Ato ordinatório

14/08/2015, 15:12

Expedição de documento

10/08/2015, 18:52

Expedição de documento

27/07/2015, 18:57

Expedição de documento

27/07/2015, 18:56

Documento

24/07/2015, 18:24

Ato ordinatório

24/07/2015, 18:23

Ato ordinatório

27/05/2015, 16:41

Ato ordinatório

26/05/2015, 15:02

Expedição de documento

25/05/2015, 07:46

Publicação

18/05/2015, 13:25

Expedição de documento

14/05/2015, 10:14

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 16:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

05/05/2015, 13:33

Conclusão (para julgamento)

04/05/2015, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

01/04/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 17:18

Ato ordinatório

13/03/2015, 18:24

Publicação

13/03/2015, 13:02

Expedição de documento

12/03/2015, 12:23

Expedição de documento

12/03/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 12:40

Mero expediente

09/03/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 18:19

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 18:15

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 14:26

Mero expediente

11/12/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 12:22

Mero expediente

30/05/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 10:45

Expedição de documento

17/05/2014, 09:22

Petição (Embargos de declaração)

07/05/2014, 16:48

Publicação

10/04/2014, 13:16

Expedição de documento

09/04/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 18:29

Procedência

20/05/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 11:36

Conclusão (para julgamento)

22/04/2013, 11:35

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 11:27

Mero expediente

17/04/2013, 11:23

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 17:03

Ato ordinatório

04/02/2013, 19:02

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 10:34

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 10:36

Ato ordinatório

19/10/2012, 14:36

Ato ordinatório

28/09/2012, 08:13

Ato ordinatório

20/09/2012, 08:47

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 16:39

Ato ordinatório

06/07/2012, 15:32

Ato ordinatório

15/06/2012, 10:54

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/05/2012, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2012, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2012, 15:33

Ato ordinatório

08/05/2012, 10:22

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 16:59

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 15:57

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 14:33

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 17:54

Publicação

27/04/2012, 12:56

Ato ordinatório

26/04/2012, 17:52

Ato ordinatório

26/04/2012, 17:51

Ato ordinatório

25/04/2012, 14:16

Expedição de documento

25/04/2012, 14:16

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:52

Requisição de Informações

24/04/2012, 15:52

Ato ordinatório

19/04/2012, 09:24

Ato ordinatório

19/04/2012, 09:23

Ato ordinatório

05/04/2012, 10:54

Expedição de documento

05/04/2012, 10:07

Petição (Resposta)

05/04/2012, 10:07

Ato ordinatório

23/02/2012, 18:07

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 13:49

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 16:05

Ato ordinatório

01/02/2012, 18:09

Ato ordinatório

01/02/2012, 18:09

Publicação

01/02/2012, 13:08

Ato ordinatório

27/01/2012, 13:24

Expedição de documento

27/01/2012, 13:23

Ato ordinatório

24/01/2012, 17:50

Requisição de Informações

24/01/2012, 17:46

Ato ordinatório

23/01/2012, 14:00

Ato ordinatório

18/01/2012, 08:23

Ato ordinatório

13/12/2011, 17:40

Ato ordinatório

12/12/2011, 18:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/11/2011, 14:44

Petição (Contestação)

21/11/2011, 14:44

Ato ordinatório

25/10/2011, 17:19

Ato ordinatório

25/10/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 17:04

Mero expediente

19/10/2011, 17:52

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 17:26

Ato ordinatório

19/10/2011, 10:41

Ato ordinatório

18/10/2011, 16:14

Ato ordinatório

07/10/2011, 15:16

Ato ordinatório

07/10/2011, 15:09

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/10/2011, 17:00

Documento

04/10/2011, 16:31

Ato ordinatório

30/09/2011, 18:07

Ato ordinatório

20/09/2011, 10:20

Ato ordinatório

16/09/2011, 14:12

Mandado

16/09/2011, 14:09

Ato ordinatório

16/09/2011, 09:51

Expedição de documento

15/09/2011, 14:28

Expedição de documento

15/09/2011, 14:28

Ato ordinatório

15/09/2011, 14:24

Ato ordinatório

14/09/2011, 18:57

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 15:46

Mero expediente

13/09/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 15:14

Ato ordinatório

18/08/2011, 14:59

Expedição de documento

15/08/2011, 14:02

Ato ordinatório

15/08/2011, 14:02

Expedição de documento

15/08/2011, 14:02

Entrega em carga/vista

15/08/2011, 14:00

Distribuição (sorteio)

12/08/2011, 10:21