Cumprimento de sentença 1049920-53.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 36.299,99

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:33

Juntada de Certidão

04/02/2026, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:18

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 21:56

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:49

Todas as movimentações(212)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:33

Juntada de Certidão

04/02/2026, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/11/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:45

28/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:18

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 21:56

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 18:59

Conclusos para despacho

20/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 05:12

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:29

Processo Desarquivado

24/06/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/06/2025, 13:14

Processo Desarquivado

24/06/2025, 13:14

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/06/2025, 19:02

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 19:46

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 19:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão

11/12/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 14:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 18:32

Processo Desarquivado

11/10/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 19:06

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 13:58

Processo Desarquivado

08/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:22

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

31/08/2024, 10:16

Juntada de intimação de pauta

31/08/2024, 10:16

Juntada de intimação de pauta

31/08/2024, 10:16

Juntada de manifestação

31/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

31/08/2024, 10:16

Juntada de intimação de pauta

31/08/2024, 10:16

Juntada de intimação de pauta

31/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

31/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

31/08/2024, 10:15

Juntada de acórdão

31/08/2024, 10:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2024, 10:15

Processo Reativado

31/08/2024, 10:15

Devolvidos os autos

31/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2024, 10:24

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 19:08

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:13

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação. Tendo por finalidade o saneamento e o direcionamento à instrução do feito, em obediência aos Princípios da Vedação de Decisão Surpresa e da Colaboração, estabelecidos pela nova lei processual, DETERMINO intimação das partes a fim de: a) Especificarem que provas pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando relação clara e objetiva entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/02/2023, 15:06

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME Impulsionamento por certidão Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para impugnar a contestação tempestiva, no prazo de 15 dias, Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2023. (assinatura eletrônica) Servidor (a) / Gestor(a) Judiciário da Nona Vara Cível Intimação - 1049920-53.2019.8.11.0041 AUTOR(A): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022, 16:12

Recebimento do CEJUSC.

05/12/2022, 11:22

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/12/2022, 11:22

Audiência de conciliação realizada em/para 05/12/2022 11:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/12/2022, 11:22

Juntada de Termo de audiência

05/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/11/2022, 16:11

Recebidos os autos.

17/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 06:50

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 04:39

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 13:02

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 09:44

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 05/12/2022 11:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 14:02

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:16

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/08/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão

30/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2020, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

13/10/2020, 12:44

Recebimento do CEJUSC.

13/10/2020, 12:44

Audiência do art. 334 CPC.

13/10/2020, 12:43

Audiência de Conciliação realizada em 13/10/2020 11:45 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/10/2020, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/10/2020, 10:45

Recebidos os autos.

08/10/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 18:56

Juntada de citação

28/07/2020, 16:36

Cancelada a movimentação processual

28/07/2020, 16:35

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/10/2020 11:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/07/2020, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 09:19

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 01:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 18:48

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2020, 18:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:10

Conclusos para decisão

29/04/2020, 14:13

Juntada de comunicação entre instâncias

28/04/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 14:12

Publicado Intimação em 16/03/2020.

27/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 18:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/03/2020, 14:10

Audiência conciliação realizada para 10.03.2020 cejusc cuiabá.

10/03/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 15:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:53

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:52

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/03/2020 11:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/12/2019, 14:07

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 12:09

Conclusos para decisão

02/11/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 12:22

Decisão

•25/06/2020, 18:48

Decisão

•01/07/2021, 17:36

Decisão

•05/08/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:34

Despacho

•04/04/2023, 15:56

Sentença

•03/04/2024, 19:08

Sentença

•03/04/2024, 19:08

Sentença

•15/04/2024, 19:00

Recurso de sentença

•10/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:09

Acórdão

•07/08/2024, 15:17

Despacho

•04/09/2024, 09:05

Despacho

•10/10/2024, 19:06

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/11/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:45

Decisão

•25/06/2020, 18:48

Decisão

•01/07/2021, 17:36

Decisão

•05/08/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:34

Despacho

•04/04/2023, 15:56

Sentença

•03/04/2024, 19:08

Sentença

•03/04/2024, 19:08

Sentença

•15/04/2024, 19:00

Recurso de sentença

•10/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:09

Acórdão

•07/08/2024, 15:17

Despacho

•04/09/2024, 09:05

Despacho

•10/10/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:24

Sentença

•21/02/2025, 10:46

Cumprimento de sentença

•16/06/2025, 19:02

Despacho

•26/06/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:58

Decisão

•24/09/2025, 18:59

Decisão

•24/09/2025, 18:59

Decisão

•31/10/2025, 11:18

Decisão

•31/10/2025, 11:18