Execução de Título Judicial 1019312-19.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2026, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de CVE TRANSPORTE E SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de MILENI DI DOMENICO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 18:51

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 15:09

Decisão

•13/12/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2026, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de CVE TRANSPORTE E SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de MILENI DI DOMENICO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 14:35

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 19:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 10:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/06/2025, 02:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/06/2025, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 13:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/05/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 10:01

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 18:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de CVE TRANSPORTE E SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 23:21

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

20/12/2023, 20:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/12/2023, 20:33

Juntada de Projeto de sentença

20/12/2023, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 10:02

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:35

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte Executada para que, no prazo de 10 dias, EFETUE a GARANTIA do JUÍZO tal como já consignado na intimação de id. 108209926 sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução de id. 110616829. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Por fim, RETIRA-SE o indevido sigilo da manifestação de id. 111161517 na medida em que se tratar de contrarrazões aos Embargos opostos pela parte Executada. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 21:41

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2023, 21:41

Decorrido prazo de MILENI DI DOMENICO em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1019312-19.2020.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda da impugnação id 110616829, bem como para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

02/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:07

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº ATO ORDINATÓRIO Processo: 1019312-19.2020.8.11.0015. Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a Ordem de Serviço n. 001/2020/JUIZADO ESPECIAL, impulsiono os presentes autos com a finalidade de adoção e consecução de ato judicial, na forma da referida Ordem: “O cumprimento da sentença far-se-á nos mesmos autos, a teor dos arts. 513 e 516, inciso II, ambos do CPC. Anote-se como

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/01/2023, 08:52

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2023, 08:21

Processo Desarquivado

26/01/2023, 08:21

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:21

Recebidos os autos

26/12/2022, 00:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/11/2022, 14:25

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:07

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 15:42

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:09

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:09

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:09

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:09

Juntada de resposta

25/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:09

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:09

Juntada de acórdão

25/11/2022, 15:08

Juntada de embargos de declaração

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de resposta

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:08

Juntada de acórdão

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Juntada de resposta

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

25/11/2022, 15:08

Juntada de petição

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:08

Juntada de despacho

25/11/2022, 15:08

Juntada de petição

25/11/2022, 15:08

Juntada de resposta

25/11/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:08

Devolvidos os autos

25/11/2022, 15:08

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão

13/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:18

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:21

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:38

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:40

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2022, 11:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:50

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:30

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2022, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2022, 11:29

Decorrido prazo de MILENI DI DOMENICO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 12:00

Decorrido prazo de CVE TRANSPORTE E SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:18

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/12/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 17:34

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 10:50

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de CVE TRANSPORTE E SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 18:02

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:17

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 03:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:04

Audiência Conciliação juizado designada para 07/12/2021 17:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

31/08/2021, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de resposta

29/03/2021, 09:39

Conclusos para decisão

26/03/2021, 18:39

Audiência Conciliação juizado realizada para 26/03/2021 18:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

26/03/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de resposta

22/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/01/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 08:42

Audiência Conciliação juizado designada para 26/03/2021 18:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

29/12/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 08:42

Sentença

•30/01/2022, 11:29

Recurso de sentença

•16/02/2022, 13:25

Decisão

•27/04/2022, 20:38

Decisão

•20/05/2022, 11:32

Despacho

•20/07/2022, 18:45

Acórdão

•08/09/2022, 15:21

Acórdão

•26/10/2022, 13:50

Execução de cumprimento de sentença

•30/11/2022, 14:25

Despacho

•16/05/2023, 21:41

Sentença

•20/12/2023, 20:33

Decisão

•05/03/2025, 18:38

Decisão

•05/03/2025, 18:38

Decisão

•01/09/2025, 16:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/08/2021, 15:09

Decisão

•13/12/2021, 15:11

Sentença

•30/01/2022, 11:29

Recurso de sentença

•16/02/2022, 13:25

Decisão

•27/04/2022, 20:38

Decisão

•20/05/2022, 11:32

Despacho

•20/07/2022, 18:45

Acórdão

•08/09/2022, 15:21

Acórdão

•26/10/2022, 13:50

Execução de cumprimento de sentença

•30/11/2022, 14:25

Despacho

•16/05/2023, 21:41

Sentença

•20/12/2023, 20:33

Decisão

•05/03/2025, 18:38

Decisão

•05/03/2025, 18:38

Decisão

•01/09/2025, 16:00

Decisão

•01/09/2025, 16:00

Decisão

•26/11/2025, 18:17

Decisão

•26/11/2025, 18:17