Execução de Título Extrajudicial 0013494-98.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

R$ 252.901,12

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

AURORA CONSTRUTORA

Terceiro

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANA VIRGINIA SOARES CORTEZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REINALDO CELSO BIGNARDI

OAB/MT 3561·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BIGNARDI

OAB/MT 12901·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BARAO

OAB/MT 8313·CPF·Representa: Réu

CLARIANA ZACARKIM BARAO

OAB/MT 14955·CPF·Representa: Réu

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS

OAB/MT 10624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48595264

06/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:56

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2025, 18:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 18:34

Processo Desarquivado

11/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 14:02

Todas as movimentações(285)

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48595264

06/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:56

Expedição de Outros documentos

Documentos

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

07/04/2026, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2025, 18:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 18:34

Processo Desarquivado

11/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/08/2024, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2024, 17:42

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:59

Juntada de Ofício

12/07/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 15:18

Juntada de Ofício

04/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:20

Processo Reativado

03/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:47

Juntada de Ofício

22/05/2024, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/06/2023, 17:10

Processo Desarquivado

13/06/2023, 17:10

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

08/04/2023, 00:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:45

Juntada de Ofício

15/03/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:02

Juntada de Ofício

08/03/2023, 13:52

Processo Desarquivado

07/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:11

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:31

Juntada de Ofício

06/02/2023, 18:27

Publicado Decisão em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0013494-98.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro os pedidos de ids. 103417497 e 107913445 e determino a expedição do necessário para a baixa das averbações existentes nas matrículas solicitadas. Após, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:31

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/11/2022, 18:04

Processo Desarquivado

10/11/2022, 18:04

Juntada de Certidão

10/11/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 04:33

Recebidos os autos

04/11/2022, 04:33

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:22

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 18:52

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 15:34

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

02/02/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:10

Processo Desarquivado

02/02/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 15:06

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 05:58

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:07

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:12

Juntada de Ofício

04/10/2021, 16:50

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 14:38

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

10/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 14:30

Juntada de Ofício

18/12/2020, 14:16

Cancelada a movimentação processual

18/12/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 09:18

Processo Desarquivado

18/12/2020, 09:10

Processo Desarquivado

18/12/2020, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 14:23

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 10:04

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:02

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 02/10/2020 23:59.

15/11/2020, 04:29

Decorrido prazo de ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 01/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:08

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 01/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:08

Publicado Decisão em 05/11/2020.

11/11/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2020, 14:46

Juntada de expediente

07/11/2020, 14:45

Juntada de Ofício

07/11/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2020, 14:59

Conclusos para decisão

19/10/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 16:36

Processo Desarquivado

19/10/2020, 16:34

Arquivado Definitivamente

19/10/2020, 08:35

Transitado em Julgado em 19/10/2020

19/10/2020, 08:35

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 22:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:34

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2020, 02:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

23/07/2020, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

19/07/2020, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:59

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/03/2020, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

26/02/2020, 01:44

Juntada (Juntada)

26/02/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/02/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Informacoes)

13/06/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2019, 00:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2018, 00:53

Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

25/08/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

08/06/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 02:37

Juntada (Juntada)

19/03/2018, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Informacoes)

19/03/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/03/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2016, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2016, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2016, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2016, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/05/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

17/05/2016, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

17/05/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/11/2015, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/11/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 02:04

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

05/08/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2015, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2015, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/07/2015, 01:15

Juntada (Juntada)

21/07/2015, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2015, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2015, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

13/07/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

08/07/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2015, 02:28

Juntada (Juntada)

08/07/2015, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/07/2015, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2015, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/06/2015, 01:59

Petição (Juntada de Peticao)

02/06/2015, 01:57

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/06/2015, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2015, 00:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/06/2015, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/05/2015, 01:25

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

18/05/2015, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/05/2015, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/05/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2015, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2015, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2015, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/04/2015, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2015, 01:36

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/04/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2015, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2015, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/03/2015, 01:50

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 23:10

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:10

Decisão

•22/09/2020, 17:46

Decisão

•03/11/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:52

Decisão

•15/09/2021, 14:38

Decisão

•12/05/2022, 15:11

Decisão

•26/01/2023, 09:54

Documento de comprovação

•06/02/2023, 18:27

Outros documentos

•08/03/2023, 13:52

Decisão

•23/04/2024, 16:25

Todos os documentos(19)

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:03

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 23:10

Documento de comprovação

•17/09/2020, 23:10

Decisão

•22/09/2020, 17:46

Decisão

•03/11/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:52

Decisão

•15/09/2021, 14:38

Decisão

•12/05/2022, 15:11

Decisão

•26/01/2023, 09:54

Documento de comprovação

•06/02/2023, 18:27

Outros documentos

•08/03/2023, 13:52

Decisão

•23/04/2024, 16:25

Documento de comprovação

•22/05/2024, 17:43

Decisão

•11/07/2024, 15:18

Decisão

•07/04/2026, 14:54

Decisão

•07/04/2026, 14:54