Cumprimento de sentença 0013196-09.2015.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 0013196-09.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/12/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:07

Publicação

18/11/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 0013196-09.2015.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 dias, impulsione o feito e manifeste o que entender de direito a respeito da certidão juntada em ID. 215201748. CUIABÁ, 17 de novembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:53

Ato ordinatório

17/11/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0013196-09.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. A parte exequente apresentou diversas manifestações, por meio da qual requereu buscas e bloqueios via SISBAJUD e INFOJUD, que restaram infrutíferas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Trata-se de cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. Pois bem. Com a devida vênia, foram tentadas todas as formas possíveis de localização e penhora de bens da parte executada, mas, nada foi encontrado. Não obstante, cabe ressaltar que o feito tramita há anos, sem a realização de qualquer medida efetiva quanto a penhora de bens em nome do devedor. Assim, diante da inexistência de bens ou ativos em nome da parte executada, mister a extinção do feito, sem resolução de mérito, à luz do Provimento n.º 84/2014, da colenda CGJ/MT. Com efeito, em não havendo bens hábeis à penhora, com vistas à otimização de espaço e trabalho por parte deste Juízo e do Cartório Judicial, tal medida é imprescindível no caso em tela. Na verdade, não há qualquer sentido em perpetuar-se uma demanda judicial fadada ao momentâneo insucesso. Logo, muito mais racional e lógico é propiciar à parte exequente buscar seu crédito em outra etapa temporal, quando souber da existência de bens que possibilitem alçar o crédito vindicado. Posto isso, e pelo que mais consta dos autos, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, o cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais e honorários advocatícios. Determino, conforme regra do art. 4º, do Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, a expedição da competente certidão de crédito em favor da parte exequente, bem assim INTIME-SE à retirada, guardando-a em pasta própria durante o prazo 01 (um) ano (art. 6º, do citado Provimento). Transitado em julgado, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo, mediante as anotações necessárias. P. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 15:40

Definitivo

14/11/2025, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:40

Publicação

08/05/2025, 10:45

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0013196-09.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. A parte exequente apresentou diversas manifestações, por meio da qual requereu buscas e bloqueios via SISBAJUD e INFOJUD, que restaram infrutíferas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Trata-se de cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. Pois bem. Com a devida vênia, foram tentadas todas as formas possíveis de localização e penhora de bens da parte executada, mas, nada foi encontrado. Não obstante, cabe ressaltar que o feito tramita há anos, sem a realização de qualquer medida efetiva quanto a penhora de bens em nome do devedor. Assim, diante da inexistência de bens ou ativos em nome da parte executada, mister a extinção do feito, sem resolução de mérito, à luz do Provimento n.º 84/2014, da colenda CGJ/MT. Com efeito, em não havendo bens hábeis à penhora, com vistas à otimização de espaço e trabalho por parte deste Juízo e do Cartório Judicial, tal medida é imprescindível no caso em tela. Na verdade, não há qualquer sentido em perpetuar-se uma demanda judicial fadada ao momentâneo insucesso. Logo, muito mais racional e lógico é propiciar à parte exequente buscar seu crédito em outra etapa temporal, quando souber da existência de bens que possibilitem alçar o crédito vindicado. Posto isso, e pelo que mais consta dos autos, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, o cumprimento de sentença, movido por Atacadao S.A em desfavor de Advair Nadia Taques Da Silva. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais e honorários advocatícios. Determino, conforme regra do art. 4º, do Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, a expedição da competente certidão de crédito em favor da parte exequente, bem assim INTIME-SE à retirada, guardando-a em pasta própria durante o prazo 01 (um) ano (art. 6º, do citado Provimento). Transitado em julgado, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo, mediante as anotações necessárias. P. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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