Procedimento Comum Cível 0001107-30.2017.8.11.0090 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0001107-30.2017.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/04/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:41

Publicação

08/04/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte executada para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 3.668,89 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença Id n.º 66249898, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 1.834,45 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de custas, R$ 1.834,45 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para fins de recolhimento de taxa. Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento

04/04/2025, 17:12

Remessa

04/04/2025, 17:06

Documento

04/04/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 15:46

Definitivo

11/12/2024, 15:45

Documento

11/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:54

Trânsito em julgado

10/12/2024, 17:44

Documento

10/12/2024, 17:25

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DR. RICARDO FRAZON MENEGUCCI PROCESSO n. 0001107-30.2017.8.11.0090 Valor da causa: R$ 93.401,35 ESPÉCIE: [Servidão Administrativa, Liminar]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Endereço:, - DE 585 A 1261 - LADO ÍMPAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-004 POLO PASSIVO: Nome: LORIVAL ANTONIO SGUISSARDI - CPF: 006.050.009-30, Endereço:, NOVA C NORTE - MT - CEP: 78515-000 INTIMANDO: TERCEIROS E INTERESSADOS FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO-LEI nº 3.365/41, DAR PUBLICIDADE A TERCEIROS E INTERESSADOS DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO NO PRESENTE FEITO, DANDO FIM AO LITIGIO PARA FINS DE CONSTITUIR A SERVIDÃO DA PASSAGEM DE CABOS ELÉTRICOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA. OBSERVAÇÃO: EVENTUAL INTERESSADO, NO PRAZO LEGAL, PODERÁ OPOR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO PEDIDO. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, DEIKSON LOURENCO DOS SANTOS, digitei. NOVA CANAÃ DO NORTE, 27 de setembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

09/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Remessa

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

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Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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