Agravo em Recurso Especial 1044403-96.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201009/2025

11/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 201009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 949455/2024 - AgInt

11/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949455 - AgInt no AREsp 2712564 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 14:30

Prejudicado o recurso de U C C DE T M (Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166845/2025

27/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 166845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 949455/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:52

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201009/2025

11/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 201009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 949455/2024 - AgInt

Documentos

-

•31/07/2024, 19:54

-

•31/07/2024, 19:54

11/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949455 - AgInt no AREsp 2712564 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 14:30

Prejudicado o recurso de U C C DE T M (Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166845/2025

27/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 166845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 949455/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

05/12/2024, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/12/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949455 - AgInt no AREsp 2712564 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para V P M C apresentar resposta à petição n. 949455/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

25/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para P P M C apresentar resposta à petição n. 949455/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

25/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para A P M C apresentar resposta à petição n. 949455/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

25/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para J C M C apresentar resposta à petição n. 949455/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

25/11/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949455/2024 -

28/10/2024, 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949455/2024 -

28/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949455/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949455/2024

25/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 949455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

25/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907266/2024

14/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 907266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 23:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/10/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704622/2024

20/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 704622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 14:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/08/2024

14/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402859255. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/07/2024, 19:56

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•31/07/2024, 19:54

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•31/07/2024, 19:55

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•31/07/2024, 19:55

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•31/07/2024, 19:55

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•31/07/2024, 19:55

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2024, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 14:30