Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006396-94.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 06:28

Publicação

18/12/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 12:03

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 16:52

Desarquivamento

16/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 06:28

Publicação

18/12/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 12:03

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 16:52

Desarquivamento

16/10/2025, 16:52

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:55

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:02

Decurso de Prazo

08/08/2025, 03:55

Publicação

31/07/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:13

Definitivo

29/07/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:58

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 09:38

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:37

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:22

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:05

Publicação

28/02/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2025, 11:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 02:03

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:51

Petição (Contra-razões)

24/09/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:18

Retificação de Classe Processual

13/09/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 15:26

Documento (Certidão)

04/07/2024, 15:26

Documento (Certidão)

04/07/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 03:16

Definitivo

16/12/2023, 03:23

Trânsito em julgado

16/12/2023, 03:23

Trânsito em julgado

16/12/2023, 03:23

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:23

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:45

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:45

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:44

Publicação

26/10/2023, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 17:30

Decurso de Prazo

28/09/2023, 12:59

Decurso de Prazo

28/09/2023, 12:59

Decurso de Prazo

28/09/2023, 04:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 04:55

Petição (Contra-razões)

25/09/2023, 16:08

Publicação

20/09/2023, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:25

Decurso de Prazo

14/06/2023, 03:37

Decurso de Prazo

14/06/2023, 03:36

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2023, 16:14

Publicação

19/05/2023, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:00

Decurso de Prazo

25/02/2021, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 21:06

Decurso de Prazo

16/11/2020, 18:09

Decurso de Prazo

15/11/2020, 03:57

Decurso de Prazo

15/11/2020, 03:57

Decurso de Prazo

15/11/2020, 03:57

Publicação

25/09/2020, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 19:30

Decurso de Prazo

26/08/2020, 02:26

Decurso de Prazo

15/08/2020, 02:59

Decurso de Prazo

15/08/2020, 02:59

Publicação

09/07/2020, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2020, 11:51

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 19:25

Ato ordinatório

06/11/2019, 19:25

Decurso de Prazo

06/11/2019, 05:32

Publicação

14/10/2019, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2019, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:21

Mero expediente

09/10/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 10:59

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:51

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:48

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:48

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:26

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:22

Decurso de Prazo

10/02/2019, 01:22

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 18:21

Desarquivamento

30/01/2019, 18:21

Provisório

28/01/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 16:38

Ato ordinatório

18/01/2019, 16:38

Decurso de Prazo

01/12/2018, 04:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2018, 14:17

Ato ordinatório

22/11/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 10:03

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/11/2018, 09:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2018, 14:43

Mero expediente

23/08/2017, 16:42

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 19:10

Distribuição (sorteio)

21/08/2017, 19:10