Embargos de Declaração Cível 1001269-02.2022.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Brasnorte 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 15:28

Trânsito em julgado

25/04/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:11

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 02:14

Expedição de documento

01/04/2026, 10:18

Expedição de documento

01/04/2026, 10:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 18:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 18:41

Ato ordinatório

13/03/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:49

Expedição de documento

06/02/2026, 10:01

Mero expediente

05/02/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 12:35

Todas as movimentações(127)

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 15:28

Trânsito em julgado

25/04/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:11

Publicação

06/04/2026, 02:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 02:14

Expedição de documento

01/04/2026, 10:18

Expedição de documento

01/04/2026, 10:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 18:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 18:41

Ato ordinatório

13/03/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:49

Expedição de documento

06/02/2026, 10:01

Mero expediente

05/02/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 15:03

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:03

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:50

Expedição de documento

19/01/2026, 18:11

Expedição de documento

19/01/2026, 18:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2026, 14:14

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 14:58

Ato ordinatório

07/01/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 12:34

Expedição de documento

03/12/2025, 08:38

Mero expediente

02/12/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 17:14

Mudança de Classe Processual

28/11/2025, 17:13

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:13

Retificação de Classe Processual

28/11/2025, 17:11

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:08

Publicação

20/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 02:15

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:01

Expedição de documento

17/11/2025, 16:26

Expedição de documento

17/11/2025, 16:26

Desistência de Recurso

17/11/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:10

Expedição de documento

25/09/2025, 18:24

Mudança de Classe Processual

25/09/2025, 18:23

Ato ordinatório

25/09/2025, 17:34

Decurso de Prazo

25/09/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:45

Expedição de documento

01/09/2025, 17:39

Recurso Especial

01/09/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:23

Decurso de Prazo

24/07/2025, 02:00

Expedição de documento

04/07/2025, 08:37

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:06

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:22

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:19

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 18:53

Retificação de Classe Processual

30/06/2025, 18:53

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:03

Petição (Recurso extraordinário)

26/06/2025, 18:29

Petição (Recurso especial)

26/06/2025, 18:27

Petição (Recurso especial)

26/06/2025, 18:24

Petição (Recurso especial)

26/06/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:36

Expedição de documento

30/05/2025, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2025, 14:24

Mérito

29/05/2025, 17:34

Mérito

29/05/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

22/05/2025, 02:07

Decurso de Prazo

22/05/2025, 02:07

Para julgamento de mérito

14/05/2025, 12:13

Publicação

12/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:18

Expedição de documento

08/05/2025, 19:16

Expedição de documento

08/05/2025, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:25

Expedição de documento

02/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:59

Mudança de Classe Processual

02/04/2025, 12:58

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2025, 17:36

Publicação

25/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 20:05

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:54

Expedição de documento

21/03/2025, 16:41

Não-Provimento

21/03/2025, 16:41

Mérito

19/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:49

Decurso de Prazo

12/03/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 08:33

Para julgamento de mérito

28/02/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:59

Expedição de documento

25/02/2025, 17:14

Expedição de documento

25/02/2025, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:39

Expedição de documento

25/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:03

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 20:03

Publicação

03/10/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:04

Expedição de documento

01/10/2024, 17:08

Expedição de documento

01/10/2024, 17:08

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:17

Provimento em Parte

30/09/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 07:36

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 16:48

Redistribuição (prevenção; erro material)

29/08/2024, 16:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:49

Documento

28/08/2024, 22:50

Documento

28/08/2024, 22:46

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 17:58