Procedimento Comum Cível 1001773-98.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2023, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 18:45

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de JESUINO RITO PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:59

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:59

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/05/2023, 15:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

07/08/2023, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 18:45

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:44

Documentos

Outros documentos

•24/08/2020, 17:26

Decisão

•25/08/2020, 15:14

Decorrido prazo de JESUINO RITO PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:59

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:59

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/05/2023, 15:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Juntada de embargos de declaração

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:30

Juntada de decisão

19/05/2023, 15:30

Juntada de intimação

19/05/2023, 15:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/05/2023, 15:30

Devolvidos os autos

19/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Assim, ante a manifesta higidez da decisão, o evidente escopo prequestionador, e clara ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, rejeito os aclaratórios. Intime-se. Cuiabá, 20 de abril de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo exposto, com fulcro no art. 932, IV, “a” do CPC, nego provimento ao recurso, mantendo intocada a r. sentença apelada. Considerando a regra do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas recursais pelo apelante, observada a regra do art. 98, §3º, do CPC. Intime-se e, cumpridas as providências de praxe, arquive-se. Cuiabá, 26 de janeiro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo exposto, com fulcro no art. 932, IV, “a” do CPC, nego provimento ao recurso, mantendo intocada a r. sentença apelada. Considerando a regra do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas recursais pelo apelante, observada a regra do art. 98, §3º, do CPC. Intime-se e, cumpridas as providências de praxe, arquive-se. Cuiabá, 26 de janeiro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 16:36

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 12:11

Desentranhado o documento

19/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:01

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/09/2022, 16:38

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 06:25

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 19:56

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 19:56

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/03/2022 23:59.

09/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/03/2022, 12:34

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 22:21

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 20:18

Juntada de Petição de termo de audiência

03/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 18:32

Desentranhado o documento

17/02/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 18:15

Desentranhado o documento

17/02/2022, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:27

Audiência de Conciliação redesignada para 03/03/2022 15:20 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

26/01/2022, 17:26

Audiência do art. 334 CPC.

16/12/2020, 20:13

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 09:00

Decorrido prazo de JESUINO RITO PEREIRA em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 21:22

Decorrido prazo de JESUINO RITO PEREIRA em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 15:02

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 10/11/2020 23:59.

17/11/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 15:36

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:40

Publicado Intimação em 16/10/2020.

09/11/2020, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 18:54

Audiência Conciliação redesignada para 11/12/2020 15:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

09/11/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:53

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 15:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

13/10/2020, 17:42

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 15:14

Conclusos para decisão

24/08/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 18:29

Sentença

•15/09/2022, 19:56

Recurso de sentença

•28/09/2022, 16:38

Despacho

•01/11/2022, 17:16

Decisão

•26/01/2023, 09:56

Decisão

•20/04/2023, 23:15