Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000511-13.2013.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Partes do Processo

NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/MT 16171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:47

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 19:48

Homologados os cálculos

10/03/2026, 19:48

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(180)

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:47

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•25/07/2022, 10:36

Despacho

•26/01/2023, 10:44

13/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 19:48

Homologados os cálculos

10/03/2026, 19:48

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 16/12/2020

14/03/2025, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2025, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 12:55

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:18

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 06:41

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:09

Publicado Despacho em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000511-13.2013.8.11.0017.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de pedido de execução de sentença interposto por NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em face de INSS, trazendo o demonstrativo atualizado do crédito (IDs. n.º 90707457). Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta)

27/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 10:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

29/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 07:06

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 08:18

Recebidos os autos

23/09/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 08:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2021, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

27/10/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2020, 01:35

Remessa (Remessa)

17/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

06/10/2020, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/10/2020, 02:25

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

29/09/2020, 01:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/01/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

24/05/2019, 01:48

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

24/05/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Contestacao)

21/02/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

11/12/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2018, 01:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/09/2018, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/08/2018, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2018, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 01:49

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

10/08/2018, 01:14

Remessa (Recurso Remetido para Turmas Recursais)

19/11/2015, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/10/2015, 02:43

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/10/2015, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/10/2015, 01:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2015, 01:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

16/09/2015, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/09/2015, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/07/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 02:36

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

15/07/2015, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/06/2015, 02:34

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/06/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/07/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2014, 01:51

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

28/07/2014, 01:27

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/07/2014, 01:27

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

28/07/2014, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2014, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

09/04/2014, 01:38

Petição (Juntada de Peticao)

17/03/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2014, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/03/2014, 02:13

Audiência (Audiencia Realizada)

13/03/2014, 02:12

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

12/03/2014, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

04/02/2014, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/01/2014, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/01/2014, 01:08

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/12/2013, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2013, 01:04

Juntada (Juntada de AR)

11/11/2013, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/11/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2013, 02:26

Audiência (Audiencia Redesignada)

08/11/2013, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2013, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2013, 01:26

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

31/10/2013, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/10/2013, 01:10

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

29/10/2013, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/10/2013, 01:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/10/2013, 02:17

Requisição de Informações (Intimacao)

17/10/2013, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2013, 01:18

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/10/2013, 02:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/10/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2013, 00:28

Audiência (Audiencia Designada)

09/09/2013, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2013, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2013, 02:07

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

22/08/2013, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/08/2013, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/08/2013, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2013, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2013, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2013, 02:05

Juntada (Juntada de Contestacao)

26/06/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 02:12

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

05/04/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2013, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2013, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/03/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/03/2013, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/03/2013, 01:53

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/03/2013, 02:45

Sentença

•28/09/2023, 16:18

Despacho

•09/01/2024, 14:00

Despacho

•09/01/2024, 14:00

Sentença

•19/03/2024, 08:58

Sentença

•19/03/2024, 08:58

Despacho

•14/11/2025, 15:44

Despacho

•14/11/2025, 15:44

Decisão

•10/03/2026, 19:48

Decisão

•10/03/2026, 19:48