Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020819-23.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:35

Desarquivamento

05/02/2025, 16:34

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 02:55

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:05

Definitivo

14/10/2024, 14:29

Expedição de documento

14/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:47

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:44

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:06

Todas as movimentações(153)

Definitivo

19/02/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:35

Desarquivamento

05/02/2025, 16:34

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 02:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:05

Definitivo

14/10/2024, 14:29

Expedição de documento

14/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:47

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:44

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 08:45

Expedição de documento

20/08/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 11:22

Mero expediente

15/08/2024, 16:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:11

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 13:31

Petição (Contra-razões)

07/05/2024, 20:47

Expedição de documento

30/04/2024, 10:29

Mudança de Classe Processual

30/04/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:19

Publicação

25/04/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:36

Expedição de documento

23/04/2024, 16:26

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:26

Expedição de documento

23/04/2024, 16:26

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:15

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:06

Expedição de documento

26/03/2024, 16:40

Documento

21/03/2024, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2023, 09:11

Petição (Contra-razões)

21/11/2023, 07:45

Publicação

16/11/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:01

Expedição de documento

14/11/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 10:22

Publicação

08/11/2023, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 04:23

Expedição de documento

06/11/2023, 16:23

Expedição de documento

06/11/2023, 16:23

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:52

Publicação

11/10/2023, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 04:04

Expedição de documento

09/10/2023, 16:07

Petição (Embargos de declaração)

05/10/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:18

Publicação

20/09/2023, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:39

Expedição de documento

18/09/2023, 17:18

Expedição de documento

18/09/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:38

Expedição de documento

21/06/2023, 16:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/06/2023, 11:05

Publicação

07/06/2023, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 04:31

Expedição de documento

05/06/2023, 19:06

Expedição de documento

05/06/2023, 19:06

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:45

Mero expediente

31/05/2023, 16:45

Decurso de Prazo

10/03/2023, 06:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 06:19

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:54

Publicação

23/01/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 08:12

Expedição de documento

11/01/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 23:18

Decurso de Prazo

08/12/2022, 14:55

Expedição de documento

11/11/2022, 13:14

Recebimento

17/09/2021, 13:42

Publicação

26/08/2021, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 05:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:25

Expedição de documento

24/08/2021, 17:12

Remessa

24/08/2021, 17:11

Expedição de documento

24/11/2020, 14:16

Expedição de documento

09/06/2020, 14:01

Publicação

21/01/2020, 14:20

Expedição de documento

09/01/2020, 09:59

Expedição de documento

08/01/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:53

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

25/09/2019, 14:07

Ato ordinatório

24/09/2019, 14:33

Documento

20/09/2019, 14:20

Ato ordinatório

20/09/2019, 13:11

Expedição de documento

19/09/2019, 14:31

Ato ordinatório

12/09/2019, 16:34

Mandado

12/09/2019, 14:06

Expedição de documento

11/09/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:54

Ato ordinatório

03/07/2019, 18:28

Documento

26/06/2019, 14:40

Ato ordinatório

19/06/2019, 12:26

Expedição de documento

18/06/2019, 17:57

Expedição de documento

25/04/2019, 14:36

Expedição de documento

13/03/2019, 16:29

Ato ordinatório

18/02/2019, 13:55

Mandado

18/02/2019, 13:18

Expedição de documento

21/01/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 17:38

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 15:53

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 12:19

Ato ordinatório

05/11/2018, 16:59

Documento

22/10/2018, 15:01

Expedição de documento

25/09/2018, 13:41

Ato ordinatório

25/09/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 12:34

Mero expediente

03/10/2017, 11:10

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 11:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 10:25

Documento

24/05/2017, 15:15

Expedição de documento

07/03/2017, 18:37

Ato ordinatório

20/09/2016, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 09:12

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 14:27

Ato ordinatório

29/11/2014, 11:33

Documento

07/11/2014, 13:05

Documento

07/11/2014, 13:05

Ato ordinatório

25/09/2014, 14:38

Expedição de documento

30/07/2014, 09:06

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 17:47

Mero expediente

10/05/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

10/05/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 14:34

Outras Decisões

16/03/2013, 14:04

Entrega em carga/vista

16/03/2013, 13:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 18:13

Ato ordinatório

17/01/2013, 18:52

Registro Processual (Retificada a autuação)

17/01/2013, 18:52

Expedição de documento

17/01/2013, 18:52

Ato ordinatório

17/01/2013, 18:51

Expedição de documento

17/01/2013, 18:51

Expedição de documento

28/05/2012, 13:31

Ato ordinatório

28/05/2012, 13:31

Expedição de documento

28/05/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 13:29

Distribuição (sorteio)

25/05/2012, 12:22