Cumprimento de sentença 1021533-28.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 39.301,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/01/2026, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 20:03

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 07:21

Documentos

Decisão

•27/05/2019, 15:46

Decisão

•02/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/01/2026, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 19:59

Juntada de Termo/Auto de Penhora

15/12/2025, 19:57

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/11/2024, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

26/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 17:12

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:27

Evoluída a classe de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/08/2024, 16:53

Processo Reativado

30/08/2024, 16:52

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/08/2024, 09:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:02

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 02:26

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

24/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação

19/02/2024, 16:58

Juntada de contrarrazões

19/02/2024, 16:58

Juntada de decisão

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/02/2024, 16:58

Processo Reativado

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Juntada de acórdão

19/02/2024, 16:58

Juntada de acórdão

19/02/2024, 16:58

Juntada de embargos de declaração

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:58

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:58

Juntada de contrarrazões

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Juntada de acórdão

19/02/2024, 16:58

Juntada de acórdão

19/02/2024, 16:58

Juntada de recurso especial

19/02/2024, 16:58

Devolvidos os autos

19/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – IPTU - RESPONSABILIDADE VENDEDOR ATÉ ENTREGA DAS CHAVES - RESTITUIÇÃO SIMPLES – ÔNUS SUCUMBENCIAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC- SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Os contratos de compra e venda, com obrigação da construtora de construir unidades imobiliárias, estão submetidos à legislação consumerista. As eventuais despesas de IPTU devem ser suportadas pela construtora na espécie, haja vista que a compradora não estava na posse do imóvel, precipuamente ante ao fato de sequer ter sido entregue. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. Em razão do trabalho adicional empregado pelo advogado, da natureza e da importância da causa, majoram-se os honorários advocatícios, nos moldes do art. 85, §11, do CPC.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1021533-28.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 21 de março de 2023. NATALIA JANCZESKI BORCK Assinado Digitalmente

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/03/2023, 17:52

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021533-28.2019.8.11.0041.. REPRESENTANTE: VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA LITISCONSORTE: SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA Cuida-se embargos de declaração em que a SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA alega omissão na sentença proferida nos autos. Pois bem, conheço dos presentes Embargos de Declaração por serem tempestivos. No que tange aos embargos de id. 109181035, conheço para ACOLHÊ-LO e RECONHECER a omissão a

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:48

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:54

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1021533-28.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 17:01

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021533-28.2019.8.11.0041.. REPRESENTANTE: VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA LITISCONSORTE: SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA Trata-se de Ação De Rescisão Contratual Com Devolução Imediata Dos Valores Pagos Com Pedido De Tutela De Urgência proposta por VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em desfavor de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA, aduzindo, em síntese, que firmaram contrato com a ré, em 23/12/2016, para aqui

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2023, 10:59

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:41

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 14:52

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 19:39

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:00

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 03:16

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:53

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:17

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 04:24

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:47

Decorrido prazo de VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:47

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 14:57

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 00:33

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2020, 17:10

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/11/2019, 10:45

Juntada de Petição de contestação

28/10/2019, 17:55

Audiência Conciliação juizado realizada para 07/10/2019 09:44 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

07/10/2019, 09:45

Audiência conciliação realizada para 07/10/2019 - 09:30 CEJUSC CUIABÁ.

07/10/2019, 09:44

Decorrido prazo de SUPREMO ITALIA INCORPORACOES LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:08

Decorrido prazo de VERDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:06

Decorrido prazo de VERDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2019, 17:18

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:36

Audiência Conciliação designada para 07/10/2019 09:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/07/2019, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2019, 09:31

Decorrido prazo de VERDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 14:00

Conclusos para decisão

18/06/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 15:49

Publicado Decisão em 29/05/2019.

29/05/2019, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 23:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:46

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:15

Decisão

•07/05/2020, 15:48

Despacho

•11/03/2021, 15:53

Decisão

•15/09/2021, 19:39

Sentença

•26/01/2023, 10:59

Sentença

•07/03/2023, 13:30

Recurso de sentença

•20/03/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Acórdão

•19/08/2023, 20:42

Acórdão

•23/08/2023, 10:12

Acórdão

•25/09/2023, 09:05

Acórdão

•26/09/2023, 15:43

Decisão

•12/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:18

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/05/2019, 15:46

Decisão

•02/07/2019, 15:02

Decisão

•07/05/2020, 15:48

Despacho

•11/03/2021, 15:53

Decisão

•15/09/2021, 19:39

Sentença

•26/01/2023, 10:59

Sentença

•07/03/2023, 13:30

Recurso de sentença

•20/03/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:07

Acórdão

•19/08/2023, 20:42

Acórdão

•23/08/2023, 10:12

Acórdão

•25/09/2023, 09:05

Acórdão

•26/09/2023, 15:43

Decisão

•12/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:18

Documento de comprovação

•19/07/2024, 09:58

Decisão

•03/09/2024, 15:52

Decisão

•03/09/2024, 15:52

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Despacho

•17/10/2024, 17:52

Decisão

•02/12/2024, 13:54

Decisão

•02/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:06

Decisão

•09/12/2025, 11:00

Decisão

•09/12/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:38