Apelação / Remessa Necessária 0037081-23.2013.8.11.0041 - TJMT

Apelação / Remessa Necessária 0037081-23.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Cuiabá, 14 de dezembro de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Cuiabá, 14 de dezembro de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Cuiabá, 14 de dezembro de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PJE (06) PROCESSO Nº: 0037081-23.2013.8.11.0041. Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando a manifestação da parte Executado (ID nº. 205140137 e ss) tenho por bem determinar a remessa dos autos à contadoria judicial para que preste os devidos esclarecimentos, e na oportunidade, proceda com a retificação ou ratificação dos cálculos elaborado. Após, vistas às partes para querendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 8 de outubro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, que encaminho os autos para intimar as partes para, querendo, se manifestar no feito. Cuiabá, 9 de julho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, que encaminho os autos para intimar as partes para, querendo, se manifestar no feito. Cuiabá, 9 de julho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, que encaminho os autos para intimar as partes para, querendo, se manifestar no feito. Cuiabá, 9 de julho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, que encaminho os autos para intimar as partes para, querendo, se manifestar no feito. Cuiabá, 9 de julho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) Vistos, etc. Considerando a divergência entre os cálculos, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que proceda com a elaboração dos cálculos no termos da sentença, observando que os juros de mora e correção monetária deverão observar os Temas nº 810 (STF – Repercussão Geral) e nº 905 (STJ – Recurso Repetitivo) e EC. (113/2021). Ademais, após a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 3º, §3º e art. 139, V, ambos do CPC/15, e ainda, a Resolução nº. 125/2010, bem como o Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), os quais pedem aos juízos que envidem esforços na construção de acordos, a fim de cumprir a meta 03 do CNJ, DETERMINO: 1. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de um acordo, no prazo de 10 dias. 2. Em havendo interesse, poderão trazer o termo diretamente aos autos para exame e homologação ou, caso prefiram a realização de audiência, informem para a remessa ao CEJUSC. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Sem maiores delongas, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição retro no prazo legal. Após, concluso para análise do que couber. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 0037081-23.2013.8.11.0041 (PJE 3) Vistos, etc. Intime-se o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de ID: 116227767. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de julho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 05) PROCESSO Nº 0037081-23.2013.8.11.0041 DESCUMPRIMENTO! URGENTE! Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que novamente o exequente informa o descumprimento da sentença de ID nº 84990770, ocasião em que restou determinada a imediata promoção do exequente aos postos determinados. Diante do alegado descumprimento da decisão judicial, determino a intimação pessoal da parte contrária, por meio do Procurador do Estado ou por quem suas vezes o fizer, para cumprir integralmente a decisão de ID nº 84990770, no prazo de 10 (dez) dias. Salienta-se que a parte executada deverá, inclusive, acostar um documento que demonstre o seu fiel cumprimento nos autos. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência, inclusive por Oficial de Justiça Plantonista. Cuiabá/MT, 22 de março de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037081-23.2013.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 5) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID: 106719252 e seus documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

13/01/2023, 00:00

Definitivo

13/05/2022, 12:07

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

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Definitivo

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