Procedimento Comum Cível 1012471-95.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 72.239,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de MRV PRIME XV INCORPORAÇÕES SPE LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012471-95.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 15 de maio de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:13

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

12/05/2023, 15:13

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 15:13

Juntada de manifestação

12/05/2023, 15:13

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 15:13

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de MRV PRIME XV INCORPORAÇÕES SPE LTDA em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/05/2018, 15:41

Documento de comprovação

•25/09/2018, 17:56

08/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012471-95.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 15 de maio de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:13

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

12/05/2023, 15:13

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 15:13

Juntada de manifestação

12/05/2023, 15:13

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 15:13

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 15:13

Juntada de manifestação

12/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:13

Juntada de acórdão

12/05/2023, 15:13

Juntada de acórdão

12/05/2023, 15:13

Devolvidos os autos

12/05/2023, 15:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/05/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – SENTENÇA “EXTRA PETITA” – CAUSA MADURA – MÉRITO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS DE OBRA PELA VENDEDORA – LEGALIDADE – VENDEDORA COMPELIDA, NA CONDIÇÃO DE FIADORA, A CUSTEAR OS JUROS DE OBRA DEVIDOS PELO AUTOR AO AGENTE FINANCIADOR – COBRANÇA REGRESSIVA LEGÍTIMA – DÉBITO EXIGÍVEL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DA RÉ PROVIDO 1. Os juros de obra não decorrem do compromisso de compra e venda de imóvel cel

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:19

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012471-95.2018.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Cuiabá, 13 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 10:08

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012471-95.2018.8.11.0041.. REU: MRV PRIME XV INCORPORACOES SPE LTDA AUTOR(A): RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA Trata-se de Ação Declaratória de Cobrança Abusiva c/c Repetição de Indébito c/c Indenizatória RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em face de MRV PRIME XV INCORPORACOES SPE LTDA, devidamente qualificados nos autos. A Requerida opôs em face da sentença de id. 60604674, arguindo vícios na sentença, requerendo o saneamen

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 17:49

Publicado Certidão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022, 15:48

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:13

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos

12/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

08/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de MRV PRIME XV INCORPORACOES SPE LTDA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 01:31

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 18:37

Conclusos para despacho

18/10/2018, 17:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/10/2018, 12:11

Juntada de Petição de contestação

25/09/2018, 17:56

Decorrido prazo de MRV PRIME XV INCORPORACOES SPE LTDA em 14/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 20:25

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 14/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 20:25

Audiência conciliação realizada para 04/09/2018 08:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

04/09/2018, 08:23

Audiência conciliação realizada para 04/09/2018 - 08:00 CEJUSC CUIABÁ.

04/09/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 17:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XV INCORPORACOES SPE LTDA em 13/07/2018 23:59:59.

30/08/2018, 07:37

Publicado Intimação em 07/08/2018.

15/08/2018, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 19:28

Audiência conciliação designada para 04/09/2018 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/08/2018, 16:29

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 21/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 03:10

Decorrido prazo de RIHEL ALEXANDRE XAVIER SILVA em 21/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2018, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2018, 16:05

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018, 00:05

Publicado Decisão em 05/06/2018.

05/06/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 16:36

Concedida a Medida Liminar

28/05/2018, 15:41

Conclusos para decisão

09/05/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 12:05

Documento de comprovação

•25/09/2018, 17:56

Documento de comprovação

•25/09/2018, 17:56

Documento de comprovação

•25/09/2018, 17:56

Despacho

•29/05/2020, 18:37

Sentença

•12/11/2022, 11:42

Sentença

•26/01/2023, 12:04

Recurso de sentença

•03/02/2023, 10:08

Acórdão

•14/04/2023, 11:24

Acórdão

•14/04/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:47