Embargos de Declaração de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. acolhidos - Petição Nº 2026/00038455 - EDcl no AREsp 3058856
11/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038455 - EDcl no AREsp 3058856 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/02/2026, 19:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para HIGOR ANACLETO VIEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 38455/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1497.
10/02/2026, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38455/2026 -
23/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38455/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)
21/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38455/2026
21/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 38455/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:00
Documentos
Acórdão
•24/09/2025, 15:41
Documento de Comprovação
•24/09/2025, 15:41
11/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038455 - EDcl no AREsp 3058856 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/02/2026, 19:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para HIGOR ANACLETO VIEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 38455/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1497.
10/02/2026, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38455/2026 -
23/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38455/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)
21/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38455/2026
21/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 38455/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
22/12/2025, 17:40
Conheço do agravo de HIGOR ANACLETO VIEIRA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
22/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 08:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2401047 (2023/0223967-6)
13/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:10
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 18:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/10/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10268555820218110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0223967-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0370225-4.
24/09/2025, 15:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/09/2025, 15:11
Acórdão
•24/09/2025, 15:42
Despacho
•24/09/2025, 15:42
Documento de Comprovação
•24/09/2025, 15:42
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/09/2025, 15:42
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial