Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10268555820218110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0223967-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0370225-4.
24/09/2025, 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
14/03/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 586155/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no
17/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586155 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 21:50
Embargos de Declaração de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586155/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:27
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586155/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
11/12/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/07/2024, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602299/2024
18/07/2024, 11:51
Protocolizada Petição 602299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024
18/07/2024, 11:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/07/2024 Petição Nº 586155/2024 -
12/07/2024, 05:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/09/2023, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2023, 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586155 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 21:50
Embargos de Declaração de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586155/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:27
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586155/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
11/12/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/07/2024, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602299/2024
18/07/2024, 11:51
Protocolizada Petição 602299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024
18/07/2024, 11:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/07/2024 Petição Nº 586155/2024 -
12/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/07/2024, 17:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 586155/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)
10/07/2024, 19:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 586155/2024
10/07/2024, 19:21
Protocolizada Petição 586155/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2024
10/07/2024, 19:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 56670/2024 - AgInt no AgInt no
03/07/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/07/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056670 - AgInt no AgInt no AREsp 2401047 - Publicação prevista para 03/07/2024
02/07/2024, 17:10
Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056670/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
01/07/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056670/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2401047/MT
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
27/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134633/2024
27/02/2024, 17:46
Protocolizada Petição 134633/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2024
27/02/2024, 17:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 56670/2024 -
06/02/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/02/2024, 20:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56670/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)
05/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56670/2024
03/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 56670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978251 - AgInt no AREsp 2401047 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:11
Conhecido o recurso de HIGOR ANACLETO VIEIRA LTDA e provido para negar provimento ao agravo em recurso especial.
19/12/2023, 22:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/10/2023, 21:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055749/2023
23/10/2023, 17:31
Protocolizada Petição 1055749/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 17:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 978251/2023 -
29/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/09/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978251/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)
28/09/2023, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978251/2023
27/09/2023, 17:36
Protocolizada Petição 978251/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023
27/09/2023, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023
13/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023
11/09/2023, 20:20
Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e não-provido
11/09/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/08/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/08/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2023, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/08/2023, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/07/2023, 13:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/07/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO