Agravo em Recurso Especial 0000011-98.1997.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO BARCO

CPF

Autor

IRENE BITENCOURT BARCO

CPF

Autor

OLIVA ISOTTON TOZZO

CPF

Reu

ARY TOZZO

CPF

Reu

MARIA ANGELICA CORREA BLAITE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367918/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367918/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348987/2026

13/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 348987/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 301292/2026 - TutPrv

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0301292 - TutPrv no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 07/04/2026

01/04/2026, 11:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2026/00301292 - TutPrv no AREsp 2468060

01/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

31/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 301292/2026

30/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 301292/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 276486/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367918/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367918/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348987/2026

13/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 348987/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2024, 17:20

Ofício

•21/03/2024, 07:33

13/04/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 301292/2026 - TutPrv

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0301292 - TutPrv no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 07/04/2026

01/04/2026, 11:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2026/00301292 - TutPrv no AREsp 2468060

01/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

31/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 301292/2026

30/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 301292/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 276486/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276486/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276486/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276486/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 88721/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088721 - EDcl no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 10:10

Embargos de Declaração de ANTONIO FERNANDO BARCO e IRENE BITENCOURT BARCO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00088721 - EDcl no AREsp 2468060

02/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131178/2026

20/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 131178/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121621/2026

18/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 121621/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88721/2026 -

11/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88721/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88721/2026

06/02/2026, 21:51

Protocolizada Petição 88721/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Conheço do agravo de ANTONIO FERNANDO BARCO e IRENE BITENCOURT BARCO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para MARIA ANGELICA CORREA BLAITE BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5710.

14/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para OLIVA ISOTTON TOZZO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5710.

14/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para IRENE BITENCOURT BARCO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5710.

14/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para ANTONIO FERNANDO BARCO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5710.

14/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para ARY TOZZO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5710.

14/11/2024, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 873589/2024 - TutPrv

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Expedição de Ofício nº 013938/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Campo Verde - MT comunicando decisão

18/10/2024, 15:29

Expedição de Ofício nº 013934/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/10/2024, 15:29

Concedida em parte a medida liminar de ANTONIO FERNANDO BARCO e IRENE BITENCOURT BARCO - Petição Nº 2024/00873589 - TutPrv no AREsp 2468060

18/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873589 - TutPrv no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para IRENE BITENCOURT BARCO apresentar resposta à petição n. 815925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5639.

11/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para ANTONIO FERNANDO BARCO apresentar resposta à petição n. 815925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5639.

11/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 08:59

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/10/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897796/2024

10/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 897796/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2024

10/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897249/2024

10/10/2024, 17:21

Protocolizada Petição 897249/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator), com Informação à fl. 5680.

08/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 873589/2024

03/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 873589/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/10/2024

03/10/2024, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 815925/2024 -

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815925/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815925/2024

17/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 815925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

17/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/08/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 583573/2024 - PET

27/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583573 - PET no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024, 20:50

Indeferido o pedido de DIEGO TOBIAS DAMIAN

24/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675973/2024

13/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 675973/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675671/2024

12/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 675671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024, 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 674051/2024

12/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 674051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 583573/2024

10/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 583573/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 580275/2024

08/07/2024, 19:02

Protocolizada Petição 580275/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2024

08/07/2024, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2024, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 34481/2024 - PET

21/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:05

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl. 5488, certifico que EXCLUI o nome do Dr. Roberto Zampieri, OAB/MT 4.094, procurador da parte Requerida, MARIA ANGELICA CORREA BLAITE BARBOSA, que restou SEM REPRESENTAÇÃO nos autos

20/06/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034481 - PET no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00034481 - PET no AREsp 2468060

20/06/2024, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651423804BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado.

23/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0053602024cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651423804BR.

03/05/2024, 14:34

Expedição de Ofício nº 005360/2024-CPPR ao (à)Senhora MARIA ANGELICA CORREA BLAITE BARBOSA para o endereço informado na fl. e-STJ 4531.

02/05/2024, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651418557BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.

02/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0027342024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651418557BR.

22/03/2024, 14:44

Expedição de Ofício nº 002734/2024-CPPR ao (à)Senhora MARIA ANGELICA CORREA BLAITE BARBOSA

21/03/2024, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 34481/2024 - PET

21/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034481 - PET no AREsp 2468060 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2024/00034481 - PET no AREsp 2468060

20/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193259/2024

13/03/2024, 18:31

Protocolizada Petição 193259/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34481/2024

24/01/2024, 16:11

Protocolizada Petição 34481/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

24/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/01/2024, 12:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 148 (2023/0339364-7)

15/01/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155369/2023

28/11/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1155369/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

27/11/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023, 11:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/08/2023, 20:57

Ofício

•02/05/2024, 18:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/06/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2024, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/08/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/10/2024, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•17/10/2024, 10:40

Ofício

•18/10/2024, 15:29

Ofício

•18/10/2024, 15:29

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2026, 11:00