Execução de Título Judicial 1010797-03.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.239,66

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO - TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT 21438·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO - TELEFONICA BRASIL

Terceiro

LOJA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

EMPRESA VIVO S/A

Terceiro

VIVO BRASIL TELECOM S/A

Terceiro

VIVO BRASIL TELECOM

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA S./A. (VIVO)

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL

Terceiro

WEB TELECOM

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A /VIVO S/A

Terceiro

TELEFONIA VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S. A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELECOMUNICACOES

Terceiro

VIVO S.A (VIVO - EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

LOJA DA VIVO

Terceiro

VIVO CELULARES

Terceiro

LOJA DE TELEFONIA VIVO SINOP

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VICO)

Terceiro

AUTORIZADA DA VIVO

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

SOLO VIVO

Terceiro

LOJA DE TELEFONIA VIVO DE SINOP

Terceiro

EBERLY EUDES MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 10:14

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/09/2021, 14:46

Decisão

•15/10/2021, 18:06

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:48

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:48

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010797-03.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: EBERLY EUDES MORAES Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pela parte Executa

08/02/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:09

Juntada de Projeto de sentença

07/02/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010797-03.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: EBERLY EUDES MORAES Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pela parte Executa

06/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 09:13

Publicado Decisão em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010797-03.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: EBERLY EUDES MORAES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:17

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/01/2023, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 15:59

Conclusos para decisão

07/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA SILVA em 24/10/2022 23:59.

05/11/2022, 23:43

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:40

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/09/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:41

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:38

Processo Desarquivado

20/09/2022, 06:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/09/2022, 01:25

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 16:04

Expedição de #Não preenchido#.

05/07/2022, 15:58

Juntada de intimação de pauta

05/07/2022, 14:40

Juntada de intimação de pauta

05/07/2022, 14:40

Juntada de intimação de pauta

05/07/2022, 14:40

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/07/2022, 14:40

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:40

Juntada de acórdão

05/07/2022, 14:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/07/2022, 14:40

Juntada de contrarrazões

05/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2021, 18:06

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 22:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 19:01

Decorrido prazo de EBERLY EUDES MORAES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 19:01

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2021, 17:00

Publicado Sentença em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2021, 14:46

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

20/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 22:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 22:51

Audiência de Conciliação realizada em 07/07/2021 16:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

07/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:27

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:33

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:51

Audiência Conciliação juizado designada para 07/07/2021 16:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/03/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 15:51

Acórdão

•10/06/2022, 18:12

Execução de cumprimento de sentença

•20/09/2022, 01:25

Decisão

•26/01/2023, 12:17

Sentença

•07/02/2023, 14:09