Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003901-32.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

18/12/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2023, 03:40

Definitivo

16/11/2023, 14:12

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:23

Publicação

24/10/2023, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:09

Documento

20/10/2023, 13:55

Expedição de documento

20/10/2023, 13:52

Expedição de documento

20/10/2023, 13:52

Mudança de Assunto Processual

20/10/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 13:05

Decurso de Prazo

06/09/2023, 08:46

Publicação

29/08/2023, 06:06

Todas as movimentações(111)

Documento

18/12/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2023, 03:40

Definitivo

16/11/2023, 14:12

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:23

Publicação

24/10/2023, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:09

Documento

20/10/2023, 13:55

Expedição de documento

20/10/2023, 13:52

Expedição de documento

20/10/2023, 13:52

Mudança de Assunto Processual

20/10/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 13:05

Decurso de Prazo

06/09/2023, 08:46

Publicação

29/08/2023, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 06:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:53

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 15:40

Expedição de documento

25/08/2023, 15:39

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:38

Decurso de Prazo

22/08/2023, 05:34

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

02/08/2023, 02:07

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:46

Expedição de documento

22/05/2023, 18:46

Ato ordinatório

22/05/2023, 18:43

Ato ordinatório

22/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:21

Expedição de documento

12/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:24

Expedição de documento

12/05/2023, 16:24

Expedição de precatório/rpv

12/05/2023, 16:24

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:05

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:56

Publicação

26/01/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 01:07

Evolução da Classe Processual

25/01/2023, 18:51

Expedição de documento

24/01/2023, 18:51

Decurso de Prazo

01/12/2022, 02:43

Decurso de Prazo

22/11/2022, 04:14

Decurso de Prazo

22/11/2022, 04:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:58

Publicação

03/11/2022, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 06:07

Expedição de documento

31/10/2022, 18:28

Expedição de documento

31/10/2022, 18:28

Mero expediente

31/10/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 16:48

Documento

12/08/2022, 16:16

Documento

12/08/2022, 16:16

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 16:22

Decurso de Prazo

08/04/2022, 10:13

Decurso de Prazo

08/04/2022, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:59

Expedição de documento

21/03/2022, 23:35

Sem efeito suspensivo

21/03/2022, 23:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 10:34

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:20

Decurso de Prazo

08/02/2022, 19:54

Decurso de Prazo

03/02/2022, 07:22

Petição (Recurso inominado)

25/01/2022, 13:00

Expedição de documento

19/01/2022, 16:58

Publicação

16/12/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:37

Expedição de documento

13/12/2021, 19:41

Documento (Petição (outras))

13/12/2021, 19:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2021, 19:41

Decurso de Prazo

11/09/2021, 06:01

Decurso de Prazo

03/09/2021, 09:29

Publicação

01/09/2021, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 01:22

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 06:09

Expedição de documento

30/08/2021, 06:08

Expedição de documento

30/08/2021, 06:08

Ato ordinatório

30/08/2021, 06:06

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2021, 18:47

Expedição de documento

13/08/2021, 17:59

Movimentação processual

13/08/2021, 17:58

Decurso de Prazo

12/08/2021, 09:24

Decurso de Prazo

12/08/2021, 09:24

Decurso de Prazo

29/07/2021, 04:50

Publicação

28/07/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 14:29

Expedição de documento

25/07/2021, 19:40

Documento (Petição (outras))

25/07/2021, 19:40

Procedência

25/07/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:20

Publicação

12/07/2021, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2021, 00:51

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 06:49

Expedição de documento

08/07/2021, 06:49

Expedição de documento

08/07/2021, 06:46

Petição (Contestação)

07/07/2021, 05:58

Decurso de Prazo

22/06/2021, 13:28

Ato ordinatório

15/06/2021, 05:20

Publicação

14/06/2021, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 03:33

Documento (Petição (outras))

10/06/2021, 18:26

Expedição de documento

10/06/2021, 18:09

Expedição de documento

10/06/2021, 18:09

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

10/06/2021, 18:07

Antecipação de tutela

28/05/2021, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 01:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 07:13

Expedição de documento

30/04/2021, 07:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/04/2021, 07:13

Distribuição (sorteio)

30/04/2021, 07:13