Embargos de Declaração Cível 1009508-75.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 02:27

Para julgamento de mérito

30/04/2026, 16:27

Expedição de documento

30/04/2026, 16:24

Expedição de documento

30/04/2026, 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

18/04/2026, 17:29

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:12

Expedição de documento

30/03/2026, 15:49

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:46

Mudança de Classe Processual

30/03/2026, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:21

Expedição de documento

20/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(32)

Publicação

04/05/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 02:27

Para julgamento de mérito

30/04/2026, 16:27

Expedição de documento

30/04/2026, 16:24

Expedição de documento

30/04/2026, 16:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

18/04/2026, 17:29

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:12

Expedição de documento

30/03/2026, 15:49

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:46

Mudança de Classe Processual

30/03/2026, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:21

Expedição de documento

20/03/2026, 16:56

Não-Provimento

20/03/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 19:11

Mérito

18/03/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:28

Para julgamento de mérito

06/03/2026, 12:41

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:05

Expedição de documento

02/03/2026, 11:40

Expedição de documento

02/03/2026, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 11:56

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 08:52

Petição (Parecer)

17/02/2026, 15:53

Expedição de documento

29/01/2026, 15:34

Documento

29/01/2026, 14:09

Recebimento

29/01/2026, 13:01

Expedição de documento

29/01/2026, 13:01

Distribuição (sorteio)

29/01/2026, 13:01