Apelação / Remessa Necessária 0042091-77.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAURICIO DAMASIO SANTANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADESBAR ROSA DE ARAUJO

OAB/MT 21635·CPF·Representa: Autor

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT 7589·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR DE SOUZA HUNGRIA

OAB/MT 16800·CPF·Representa: Autor

ADESBAR ROSA DE ARAUJO

OAB/MT 21635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAURICIO DAMASIO SANTANA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MAURICIO DAMASIO SANTANA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/10/2023, 12:11

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASIO SANTANA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:08

Conhecido o recurso de MAURICIO DAMASIO SANTANA - CPF: 544.529.701-25 (APELANTE) e não-provido

15/08/2023, 21:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELADO) e provido em parte

15/08/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:53

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/10/2023, 12:11

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASIO SANTANA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 16:02

Decisão

•26/01/2023, 12:25

13/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:08

Conhecido o recurso de MAURICIO DAMASIO SANTANA - CPF: 544.529.701-25 (APELANTE) e não-provido

15/08/2023, 21:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELADO) e provido em parte

15/08/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 19:04

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:35

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:35

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

19/04/2023, 16:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

18/04/2023, 13:41

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 15:05

Decisão

•21/03/2023, 17:59

Despacho

•17/05/2023, 17:53

Decisão

•15/08/2023, 21:37