Apelação / Remessa Necessária 1020030-98.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada do Meio Ambiente 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 18:30

Trânsito em julgado

18/10/2023, 18:30

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:22

Expedição de documento

20/09/2023, 09:06

Não Conhecimento de recurso (Apelação)

19/09/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:00

Mérito

05/09/2023, 19:57

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:28

Adiado

29/08/2023, 15:27

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 18:30

Trânsito em julgado

18/10/2023, 18:30

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:22

Expedição de documento

20/09/2023, 09:06

Não Conhecimento de recurso (Apelação)

19/09/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:00

Mérito

05/09/2023, 19:57

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:28

Adiado

29/08/2023, 15:27

Para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:22

Adiado

23/08/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:51

Ato ordinatório

17/08/2023, 17:00

Para julgamento de mérito

17/08/2023, 12:53

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:07

Expedição de documento

08/08/2023, 17:41

Expedição de documento

08/08/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 13:40

Ato ordinatório

16/02/2023, 13:40

Mero expediente

10/02/2023, 16:20

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:18

Expedição de documento

07/04/2022, 17:08

Mero expediente

07/04/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 12:52

Redistribuição (sorteio; erro material)

05/04/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 18:14

Documento (Petição (outras))

05/04/2022, 17:19

Documento (Petição (outras))

05/04/2022, 17:19

Mudança de Classe Processual

05/04/2022, 17:16

Recebimento

05/04/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 15:30