Execução Fiscal 0005587-72.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.445,70

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Réu

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 13352·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA CORREIA

OAB/MT 10031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SERGIO LUIZ POMPEU SA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:53

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ POMPEU SA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ POMPEU SA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:28

Juntada de certidão de distribuição (aut)

23/07/2025, 17:02

Devolvidos os autos

23/07/2025, 17:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/06/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 07:33

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:53

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ POMPEU SA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ POMPEU SA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 00:21

Decisão

•03/09/2021, 14:15

13/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:28

Juntada de certidão de distribuição (aut)

23/07/2025, 17:02

Devolvidos os autos

23/07/2025, 17:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/06/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:00

Indeferida a petição inicial

18/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:52

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de resposta

10/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de resposta

10/02/2023, 11:54

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono com a finalidade de intimar as partes quanto a aceitação do depósito e a sua formalização no ID. 108232266, bem como quanto ao início do prazo para oposição dos embargos à execução, observado o prazo previsto no art. 16 da Lei n. 6.830/80.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 14:15

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ POMPEU SA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 00:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:34

Juntada de Petição de expediente

22/10/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:35

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/03/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2020, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

25/09/2019, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/09/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/08/2019, 01:29

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/07/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2019, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/06/2019, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

11/06/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2015, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2015, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:50

Remessa (Remessa)

13/03/2015, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/03/2015, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

09/03/2015, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/02/2015, 01:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/02/2015, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2015, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/02/2015, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2015, 02:11

Despacho

•13/04/2023, 10:52

Decisão

•04/06/2024, 12:54

Decisão

•04/06/2024, 12:54

Sentença

•18/12/2024, 12:39

Sentença

•18/12/2024, 12:39

Petição

•23/01/2025, 15:00

Decisão

•28/06/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:29